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Nova Exame

Tribunal de Contas cobra ações preventivas a desastres nas barragens de SP

Órgão determinou que a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente encaminhe informações sobre as fiscalizações e um diagnóstico das barragens paulistas

São Paulo - Uma semana depois do estouro da barragem de Brumadinho (MG), que chocou o mundo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ligou o sinal de alerta e determinou à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente que encaminhe informações sobre suas atividades de fiscalização - e um diagnóstico de todas as barragens paulistas, principalmente daquelas vinculadas a empresas mineradoras.

Em despacho publicado nesta sexta-feira, dia 1º, no Diário Oficial do Estado, o conselheiro Dimas Ramalho, que relata as contas da secretaria no Exercício de 2018, concedeu prazo de 15 dias para que a pasta encaminhe dados sobre as atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento das barragens que são de competência estadual.

Dimas Ramalho pede detalhes sobre "ações preventivas a desastres" e um "relatório indicando a situação em que se encontram" as barragens. O conselheiro afirma que a medida busca avaliar as ações da pasta "no tocante à prevenção de danos ao meio ambiente, de danos materiais e à população".

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