Toffoli adia juiz de garantias

Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli suspendeu, nesta quarta-feira, a implantação do juiz de garantias por 180 dias. Toffoli concedeu uma medida liminar, que ainda deve ser analisada pelo plenário da Corte. O relator é o ministro Luiz Fux. Toffoli afirmou que “a implementação do juiz das garantias demanda organização, que deve ser implementada de maneira consciente em todo o território nacional, respeitando-se a autonomia e as especificidades de cada tribunal”. Na avaliação do presidente do STF, o prazo de 30 dias, previsto no pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado, “é insuficiente para que os tribunais promovam as devidas adaptações”. O ministro também decidiu que o juiz de garantias não vale para processos já abertos, nem para casos em tribunais superiores.

Sem subsídios para igrejas

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira 15 que não haverá qualquer concessão de subsídio de energia para igrejas, após reuniões nesta manhã com o coordenador da bancada evangélica na Câmara, Silas Câmara (Republicanos-AM), e com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. “Não tem negociação nesse sentido”, afirmou Bolsonaro, na saída do encontro o ministro. Segundo o presidente, embora o impacto orçamentário da adoção da medida fosse “mínimo”, iria contra a política econômica do governo federal. Ele disse que, quando se fala em subsídio, “alguém vai ter que pagar” a conta na outra ponta da linha. “O Brasil é o país dos subsídios. Quatro por cento do PIB vai para subsídios”, disse o presidente.

Brasil na fila da OCDE

O presidente Jair Bolsonaro  garantiu que o Brasil está adiantado para cumprir os requisitos de entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que reúne 36 países ricos, a maioria da Europa e América do Norte. Na terça-feira, o governo dos Estados Unidos informou que pretende indicar o Brasil como o próximo país a ingressar como membro pleno da OCDE. “A notícia foi muito bem-vinda. Vinha trabalhando há meses em cima disso, de forma reservada obviamente. Houve o anúncio [dos EUA], são mais de 100 requisitos para ser aceito, estamos bastante adiantados, inclusive na frente da Argentina. E as vantagens do Brasil são muitas, equivalem ao nosso país entrar na primeira divisão”, disse. Para o presidente brasileiro, além de contar com o apoio dos Estados Unidos, o Brasil também vem vencendo as resistências de outros países e mostrando que é um país viável.

Vendas do GPA saltam 24% no 4º tri

A rede de supermercados GPA divulgou nesta quarta-feira um aumento de 24% nas vendas brutas totais no quarto trimestre em comparação com o mesmo período de 2018, para 18,9 bilhões de reais, incluindo operações do Grupo Éxito da Colômbia. A consolidação dos resultados com o Éxito ocorre após o GPA concluir com sucesso em 27 de novembro uma oferta pública para adquirir 96,57% das ações do grupo colombiano, como parte de esforços mais amplos da controladora Casino Guichard Perrachon SA para simplificar sua estrutura acionária na América latina. “No quarto trimestre, foi considerado apenas um mês de consolidação dessa operação, com contribuição de 2,4 bilhões de reais de receita bruta, confirmando a tendência positiva apresentada nos últimos trimestres”, afirmou o GPA em um comunicado. Apenas no Brasil, o GPA apurou vendas brutas trimestrais de 16,5 bilhões de reais, um aumento de 8,4% em relação ao mesmo período do ano anterior, com o crescimento de dois dígitos na unidade de atacarejo Assaí compensando uma retração em outros segmentos.

2019: 2° ano mais quente da história

O ano passado foi o segundo mais quente desde o início dos registros, informou a Organização Meteorológica Mundial (OMM) na quarta-feira, alertando que o calor provavelmente levará a eventos climáticos mais extremos, como os incêndios florestais australianos. Os dados da OMM com sede em Genebra analisam vários conjuntos de dados, incluindo a Nasa e o serviço nacional de meteorologia do Reino Unido. Ele mostrou que a temperatura global média em 2019 estava 1,1 grau Celsius acima dos níveis pré-industriais. “A Austrália teve o ano mais quente e seco já registrado em 2019, estabelecendo o cenário para os enormes incêndios florestais que foram tão devastadores para pessoas e propriedades, vida selvagem, ecossistemas e meio ambiente”, disse o secretário-geral da OMM, Petteri Taalas. “Infelizmente, esperamos ver muito clima extremo ao longo de 2020 e nas próximas décadas, alimentado por níveis recordes de gases de efeito estufa que retêm o calor na atmosfera.” O ano mais quente já registrado foi em 2016, disse a OMM, devido ao impacto do aquecimento de um forte evento de El Niño.

Impeachment de Trump encaminhado ao Senado

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, controlada pelos democratas, aprovou na quarta-feira o envio de duas acusações formais contra o presidente Donald Trump ao Senado, abrindo caminho para que o terceiro julgamento de impeachment de um presidente dos EUA comece na próxima semana. Ao todo 228 deputados votaram a favor do envio das acusações para dar ao Senado, controlado pelos correligionários republicanos de Trump, a tarefa de julgá-lo por abuso de poder por pedir à Ucrânia que investigasse o rival político Joe Biden e por obstrução do Congresso por bloquear o testemunho e os documentos solicitados por parlamentares democratas. Votaram contra o envio das acusações 193 deputados. Espera-se que o Senado, com 100 cadeiras, absolva Trump, mantendo-o no cargo, já que nenhum dos 53 senadores republicanos expressou apoio à sua remoção, um passo que, segundo a Constituição dos EUA, exigiria uma maioria de dois terços.

Primeiro-ministro Russo renuncia

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, propôs nesta quarta-feira mudanças constitucionais que lhe dariam margem para aumentar seu controle do poder depois de deixar a Presidência, e escolheu um novo primeiro-ministro depois que Dmitry Medvedev e seu gabinete renunciaram após o anúncio das reformas. As dramáticas alterações foram vistas por muitos como uma preparação do terreno para 2024, quando Putin, hoje com 67 anos, será constitucionalmente obrigado a sair depois de servir como presidente ou premiê de forma contínua desde 1999. Putin surpreendeu ao dizer que quer Mikhail Mishustin, chefe do serviço tributário, como premiê. Mishustin, cuja candidatura será analisada pelo Parlamento na quinta-feira, tem um perfil relativamente discreto e não havia sido mencionado como possível candidato.