TJ concede habeas corpus para frentista que atirou contra foliões

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu habeas corpus para o frentista Manoel Santos Silva, filmado atirando contra foliões durante uma briga em um posto de gasolina na Avenida Rebouças, na zona oeste, durante festejos de pré- carnaval na capital no último fim de semana; duas pessoas morreram.

O pedido de liberdade foi feito pelo promotor responsável pelo caso e vai de encontro ao que a Vara do Tribunal do Júri havia decidido nesta semana, quando decretou a prisão temporária por 30 dias.

O promotor Hidejalma Múcio sustentou à Justiça que não há razões imediatas para a prisão de Silva.

"A prisão temporária do paciente, por não ser necessária ou imprescindível para as investigações, imporá a ele os malefícios de uma prisão que se mostra arbitrária e em desacordo com a lei. Também não contribuirá em nada com a investigação", escreveu no pedido, completando que Silva não tem antecedente criminal, e tem profissão e endereço fixos. As investigações, ressalta Múcio, não sofreram qualquer interferência do frentista.

O juiz Sérgio Mazina Martins atendeu ao pedido destacando que a iniciativa partiu do próprio promotor, que como autoridade titular da ação penal, receberá as informações da investigação para oferta ou não de denúncia.

"Desnecessário frisar que o tema que se debate aqui é estritamente a prisão temporária - ou seja, se o aprisionamento do paciente se recomenda ou não para a boa sorte das investigações - e, portanto, nesse quadro realmente por ora se recomenda, ainda que precariamente, o deferimento da liminar invocada pela promotoria de justiça", escreveu Martins na decisão.

No tumulto registrado no Posto Rebouças morreram João Batista Moura da Silva, de 30 anos, e Bruno Gomes de Souza, de 31 anos, empresário do ramo de academia. Ficaram feridos o administrador de banco Rodrigo Beralde, de 34 anos, e o operador de máquinas Fernando Avelino, de 28 anos.

A polícia investiga as causas do tumulto. Segundo testemunhas que prestaram depoimento no 14° DP (Pinheiros), o crime ocorreu por volta de 19h30 do sábado, 3.

Amigos das vítimas relataram à polícia que estavam em um grupo de 12 pessoas saindo do bloco Maluco Beleza, no Parque do Ibirapuera, na zona sul, e iam em dois carros para o Largo da Batata, na zona oeste, para acompanhar outros blocos.

No posto, quando o grupo tentou usar o banheiro uma discussão foi iniciada e culminou com os disparos efetuados pelo frentista.

Imagens de câmera de segurança foram entregues à polícia. Vídeo divulgado pelo portal G1 mostra parte do grupo discutindo com um homem de mochila nas costas. Em seguida, um rapaz de boné empurra o homem de mochila. Outro homem com jaleco parte para cima, mas cai no chão após receber socos e pontapés do grupo. Ele, então, se levanta, saca a arma e dispara.