O empresário Thiago Brennand encara nesta terça-feira, a partir das 14h, sua primeira audiência de instrução na Justiça para responder aos crimes dos quais é acusado. Preso preventivamente desde o fim do mês passado no Centro de Detenção Provisória 1 de Pinheiros, em São Paulo, Brennand participará por videoconferência.

A audiência será realizada pelo Juízo da 2ª Vara de Porto Feliz, no interior paulista, onde Brennand morava em um condomínio de luxo. O julgamento trata de acusação de estupro, cuja pena máxima chega a dez anos de prisão, de acordo com o Código Penal, sem considerar eventuais agravantes ou atenuantes.

Relembre o caso

A vítima do empresário nesse caso é uma modelo norte-americana que disse ter conhecido Brennand em julho de 2021, quando visitou a fazenda onde ele morava no intuito de comprar um cavalo. A mulher era casada até então, mas relatou em depoimento ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que Brennand “inventou coisas” sobre seu marido, o que a levou a pedir o divórcio.

A mulher então começou a namorar o empresário e ficou hospedada por um período em sua fazenda. O relacionamento durou três meses. “Começamos a sair e ele começou a me ofender, chamar de puta, (a dizer) que eu não era de confiança, enfim, me ofendeu muitas vezes com coisas bem pesadas. Ele me ameaçava com arma, se ele me matasse ninguém saberia”, relatou a mulher.

De acordo com a modelo, Brennand a obrigou a fazer sexo anal contra sua vontade e a proibiu de sair de sua casa. "Não queria fazer sexo anal, mas ele me forçou. Ele segurou minha mão e machucou meu ânus. Eu fiquei sangrando por duas semanas, os empregados trocavam a roupa de cama todos os dias por causa disso".

Brennand foi denunciado em setembro do ano passado e se tornou réu em 4 de novembro, quando também teve pedido de prisão preventiva decretado nesse caso — ele já era alvo de outro mandado de prisão por conta das agressões à modelo Helena Gomes, ocorrida em agosto do ano passado em uma academia num shopping de luxo de São Paulo.

Na audiência desta terça-feira, a juíza responsável, Ana Cristina Paz Neri Vignola, ouvirá as testemunhas da defesa e da acusação, além do próprio Brennand e a mulher que o acusa. Uma das testemunhas indicadas pelos advogados do empresário é uma delegada que atuou em dois casos envolvendo Brennand em São Paulo. A policial tem a atuação questionada em procedimento administrativo na Corregedoria da Polícia Civil.

Após os depoimentos, o juízo poderá já pedir as manifestações finais e proferir sua sentença em seguida. O mais comum em casos como esse, no entanto, é que se abra um prazo para que as partes apresentem suas alegações por escrito e, após recebê-las, o juiz tem dez dias para emitir uma decisão.

— Se o juiz já estiver convencido, poderá pedir as alegações finais oralmente ao final da audiência, mas isso é mais comum em casos de crimes com menor potencial ofensivo. Normalmente para casos como os de violência sexual, as alegações são pedidas por escrito. Aí, cada parte (testemunha e acusação) tem cinco dias para se manifestar — disse o professor de Direito Penal João Paulo Martinelli, do IBMEC e da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap).

Uma eventual condenação de Brennand nesse processo pode dar munição para o desarquivamento de outras investigações, conforme mostrou o GLOBO.

Um desses casos arquivados se refere a uma maquiadora que foi à fazenda de Brennand em abril do ano passado, quando disse ter sido coagida a fazer sexo sem preservativo com o empresário. Em depoimento, a mulher disse que se sentiu ameaçada pelo fato de Brennand ter feito questão de, momentos antes do ato em si, manusear uma arma na frente dela.

O procedimento investigatório criminal sobre o caso foi arquivado pelo Ministério Público em dezembro do ano passado sob a alegação de que a vítima "não trouxe detalhe substancioso sobre emprego efetivo de violência ou grave ameaça”.

Como os casos da modelo americana e da maquiadora têm semelhanças entre si, uma eventual sentença condenatória no primeiro processo poderá dar suporte para a reabertura da outra investigação, segundo explicou o advogado Márcio Janjácomo, que representa diversas vítimas do empresário.

O GLOBO tentou falar com os advogados que representam Brennand, Eduardo Cesar Leite e Alexandre de Queiroz, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem