Temer segue tentando garantir coesão da base
Com a imagem fragilizada pela denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, Temer continua em busca de agendas positivas
Estadão Conteúdo
Publicado em 24 de julho de 2017 às 20h30.
Última atualização em 24 de julho de 2017 às 20h43.
Brasília - Na semana que antecede a previsão para que a Câmara dos Deputados aprecie a denúncia contra ele por corrupção passiva, o presidente Michel Temer segue em busca de agendas positivas.
Para esta terça-feira, 25, há pelo menos duas cerimônias previstas no Palácio do Planalto.
Às 11 horas, está marcada a cerimônia de posse do jornalista Sérgio Sá Leitão no Ministério da Cultura.
O cargo estava vago desde 18 de maio, quando o deputado Roberto Freire (PPS-SP) deixou o posto, após a divulgação da delação do Grupo J&F, que atingiu Temer.
Com a imagem fragilizada pela denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, Temer abriu mão de uma indicação política e decidiu agradar ao setor artístico com a nomeação do jornalista.
À tarde, às 16 horas, haverá o lançamento do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira.
Entre as medidas que devem ser anunciadas está a criação da Agência Nacional da Mineração (ANM), que ficará no lugar do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Há a previsão de que seja anunciado um ajuste na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que era considerada bastante defasada.
O minério de ferro, um dos principais itens da pauta brasileira de exportações, hoje tem alíquota de royalty de 2%.
Hoje, as alíquotas variam de 0,2% a 3%, e incidem sobre o faturamento líquido das empresas.
No ano passado, a arrecadação com royalties da mineração ficou em R$ 1,797 bilhão.
Além disso, está prevista a regulamentação do código de mineração.
O projeto de lei que criava o novo Código de Mineração foi enviado ao Congresso em junho de 2013, ainda na gestão Dilma Rousseff, mas, depois de quatro anos, ainda não havia sido aprovado.
A atual legislação sobre mineração é de 1967.
O governo Dilma Rousseff enviou uma proposta ao Congresso em 2013.
Na época, em meio à crise política, optou por um projeto de lei, para não afrontar deputados e senadores com mais uma MP.
O projeto acabou nunca sendo apreciado pelos parlamentares.
Mais agenda
Ainda sem confirmação oficial, mas no radar do Planalto, está pelo menos mais uma cerimônia nesta semana.
Possivelmente, na quinta-feira, às 11 horas, Temer deve fazer um evento com os três presidentes dos consórcios vencedores dos leilões de aeroportos: Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre.
Com a assinatura, os grupos terão de recolher R$ 1,46 bilhão ao Tesouro Nacional em taxas de outorga.
O valor corresponde a 25% do preço mínimo mais o ágio oferecido em leilão.
Foco na base
Paralelo a busca por agendas econômicas, segundo fontes, Temer segue em conversas com parlamentares, mesmo com a maior parte fora de Brasília.
O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Beto Mansur (PRB-SP), foi um dos escalados para fazer a contagem dos votos e também articular quorum para a sessão do dia 2 de agosto.
Mansur afirmou mais cedo que o governo trabalha para conquistar 300 votos para derrubar a denúncia.
Outro integrante da tropa de choque do governo na Câmara dos Deputados, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), vice-líder do PMDB na Casa, também é um dos poucos parlamentares que estão esta semana em Brasília e também está fazendo diretamente ligado ao presidente um trabalho para derrubar a denúncia.