São Paulo - Quatro dias após massacre que deixou 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), o presidente Michel Temer (PMDB) fez na manhã desta quinta-feira (5) pronunciamento sobre o caso. Para ele, a rebelião que durou 17 horas e é classificada como o pior massacre desde o Carandiru, em São Paulo, é um "acidente pavoroso".

"Estamos diante de uma realidade constitucional, que diz que a segurança interna dos estados e dos presídios cabe aos estados, e uma realidade formal, que é a necessidade imperiosa da União ingressar neste sistema de segurança", afirmou o presidente. "A situação dos presídios ultrapassou os limites dos estados, causando comoção nacional".

Temer lembrou que a gestão do presídio em Manaus era terceirizada. "Portanto, não houve por assim dizer uma responsabilidade muito objetiva, clara e muito definida dos agentes estatais", disse. "É claro que os agentes estatais haveriam de ter informações, acompanhamento, esses dados foram acompanhados pelo ministro da Justiça desde o primeiro dia".

Novos presídios

Temer anunciou ainda a construção de cincos presídios federais para abrigar lideranças de "alta periculosidade". Segundo ele, cada unidade deve ter até 250 vagas. O investimento total será de 200 milhões de reais

Ele também afirmou que irá liberar  150 milhões de reais para a instalação de bloqueadores de celular em pelo menos 30% dos presídios de cada estado. No fim do ano passado, o governo já liberou recursos da ordem do 1,2 bilhão de reais para o fundo penitenciário.

No total, o governo deve  autorizar o repasse de 1,8 bilhão de reais para a segurança pública ainda nesse neste primeiro semestre.

“Quero registrar que haverá determinação do Ministério da Justiça, referente ao Plano Nacional de Segurança Pública [ainda a ser anunciado], para que os presídios que vierem a ser construídos nos estados, aos quais já destinamos R$ 1,8 bilhão, R$ 800 milhões vão para a construção de pelo menos um presídio por estado”, disse Temer.

“R$ 150 milhões serão para [a instalação de] bloqueadores de celular em pelo menos 30% dos presídios dos estados”, acrescentou.  Segundo Temer, as datas para a assinatura dos repasses e a adesão dos estados ao Plano Nacional de Segurança Pública ainda serão definidas.