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Tem dúvidas sobre o megaferiado? Veja perguntas e respostas

Para evitar a circulação de pessoas e o contágio pelo coronavírus, a Câmara de SP aprovou a antecipação de feriados

São Paulo: Só falta a Assembleia Legislativa decidir sobre o feriado de 9 de Julho para o estado de SP (Germano Lüders/Exame)

São Paulo: Só falta a Assembleia Legislativa decidir sobre o feriado de 9 de Julho para o estado de SP (Germano Lüders/Exame)

Janaína Ribeiro

Janaína Ribeiro

Publicado em 18 de maio de 2020 às 21h58.

Última atualização em 19 de maio de 2020 às 12h06.

A Câmara de São Paulo abriu caminho na tarde desta segunda-feira, 18, para estabelecer um megaferiado de seis dias — entre dia 20 até o dia 25 deste mês  — visando diminuir a circulação de pessoas na capital e no estado de São Paulo e assim, evitar o contágio pelo novo coronavírus.

Para poder entender melhor como vai funcionar a nova medida articulada pela gestão Bruno Covas e do governo João Doria, veja abaixo perguntas e respostas:

Qual critério utilizado na escolha dos feriados?

Transferir os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro) para a próxima quarta-feira (20) e quinta-feira (21). A sexta-feira (22) seria de ponto facultativo. Há um projeto em âmbito estadual para antecipar o feriado da Revolução Constitucionalista (09 de julho) para a segunda-feira (25).

Os feriados federais como 7 de setembro (Independência) e 15 de novembro (Proclamação da República),  continuam mantidos. O governo federal, porém, já chegou a afirmar que há planos para adiantar feriados.

Os feriados já estão valendo?

A Câmara Municipal de São Paulo já aprovou a mudança dos do dia do Corpus Christi e da Consciência Negra. Só falta a Assembleia Legislativa decidir no caso do feriado de 9 de Julho, que deve ser apreciado nesta quinta (21).

Onde valerá?

O feriado de seis dias valerá para a capital, que juntará Corpus Christi, Consciência Negra, 9 de Julho (se este for aprovado pela Assembleia) e ponto facultativo (na sexta), totalizando seis dias. Em cidades fora da capital, além de 9 de Julho, feriado estadual, dependerá de prefeitos e Câmaras Municipais aceitarem adiantar feriados municipais.

Como fica o rodízio de veículos em São Paulo?

Caso o prefeito Bruno Covas sancione a lei, pode - ou não - haver mudanças no rodízio. Mas isso ainda não foi definido.

Existe a possibilidade de o governo de SP decretar lockdown?

Segundo o governador João Doria, já existe um protocolo para adotar essa medida mais restritiva. Por enquanto, a situação está controlada apesar de existir um risco de colapso no sistema de saúde. Hoje, o estado de São Paulo tem 63.006 pessoas infectadas e 4.823 mortes pelo coronavírus. A taxa de ocupação dos leitos de UTI é de 69,8% em todo o estado e 89,3% na grande São Paulo.

 

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