O ministro Nelson Teich prometeu detalhar, nesta quarta-feira, 13, uma diretriz do Ministério da Saúde sobre o distanciamento social. Desde que assumiu a pasta, no meio de abril, Teich vem tratando o tema como um dos principais da sua gestão.

Apesar de estar pronto há alguns dias, o ministro disse que ainda não fez a divulgação porque estava procurando “a melhor forma de apresentar o estudo”. A preocupação, segundo ele, é de que o material fosse usado como instrumento político.

Ontem, o Brasil anunciou o maior número de mortes em 24h, 881, no mesmo dia em que um grupo de governos estaduais afirmou que não seguiria a o governo federal na abertura de atividades como salões de beleza e academias. Mesmo com o recorde de mortes, Teich, que não foi consultado sobre os salões e academias, não deu entrevista ontem.

Na segunda-feira, 11, o ministro da Saúde divulgou um documento preliminar da diretriz. Na apresentação havia uma escala com cinco posições de isolamento que pode ir do distanciamento social seletivo até o bloqueio total, o chamado lockdown.

As fases são adotadas seguindo critérios, como contexto epidemiológico, capacidade instalada de leitos, mobilidade urbana e capacidade de ter informações em tempo real da situação da pandemia. Cada critério dá uma pontuação e a conta final determina qual tipo de isolamento seguir.

“Não é uma política de isolamento nem de flexibilização. É uma análise de cada local e a partir daí a gente define as ações ideais. As decisões cabem aos estados e municípios. O Ministério disponibiliza uma linha de raciocínio adequada”, disse Teich na segunda-feira.

A nova regra que poderia balizar e unificar a forma como estados e municípios fariam o isolamento social vinha sendo discutida em reuniões entre o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. Representantes da Casa Civil e da Agência Brasileira de Inteligência também participavam das tratativas.

Os conselhos dos estados e municípios, no entanto, decidiram não dar apoio à regra. A ideia de Teich era obter consenso para publicar uma resolução nacional sobre o tema. Na segunda-feira, o ministro se disse surpreso com a rejeição. Teich afirmou que, no fim de semana, tratou do assunto com representantes regionais e havia consenso de que as medidas seriam anunciadas para balizar e orientar cada gestor local a tomar suas decisões.

Sem consenso com os conselhos locais, a diretriz de Teich não pode ser publicada como portaria, como estava previsto. Outro reflexo é que também não ganhe efeito prático para, por exemplo, exigir que secretários locais busquem os dados exigidos na diretriz recusada. Na prática, portanto, as regras se tornaram apenas uma recomendação.