TCU divulga lista com nomes de 6,7 mil pessoas inelegíveis
O Tribunal de Contas da União divulgou a lista de 6,7 mil responsáveis com contas julgadas irregulares
Da Redação
Publicado em 10 de junho de 2016 às 19h20.
O Tribunal de Contas da União ( TCU ) divulgou hoje (10) a lista de 6,7 mil responsáveis com contas julgadas irregulares.
Com base nas informações, a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura de quem estiver na lista nas eleições municipais de outubro, porque os eventuais candidatos são considerados inelegíveis.
Os nomes foram entregues ontem (9) pelo presidente do TCU, Aroldo Cedraz, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), Gilmar Mendes. A relação abrange as decisões tomadas a partir de outubro de 2008 até a data da eleição.
O eventual candidato só conseguirá participar do pleito se conseguir uma liminar na Justiça.
De acordo com a Lei de Inelegibilidades (LC 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública, teve as contas de sua gestão rejeitadas e não há mais como recorrer da decisão não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final.
A lista dos responsáveis considerados inelegíveis pode ser acessada no site do TCU.
O Tribunal de Contas da União ( TCU ) divulgou hoje (10) a lista de 6,7 mil responsáveis com contas julgadas irregulares.
Com base nas informações, a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura de quem estiver na lista nas eleições municipais de outubro, porque os eventuais candidatos são considerados inelegíveis.
Os nomes foram entregues ontem (9) pelo presidente do TCU, Aroldo Cedraz, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), Gilmar Mendes. A relação abrange as decisões tomadas a partir de outubro de 2008 até a data da eleição.
O eventual candidato só conseguirá participar do pleito se conseguir uma liminar na Justiça.
De acordo com a Lei de Inelegibilidades (LC 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública, teve as contas de sua gestão rejeitadas e não há mais como recorrer da decisão não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final.
A lista dos responsáveis considerados inelegíveis pode ser acessada no site do TCU.
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