Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje, 31, uma lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.

A lista é formada por três mulheres. Foram indicadas as advogadas Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Marilda Silveira, que atua na área eleitoral em Brasília.

Com a definição dos nomes, a lista será enviada formalmente à Presidência da República, e caberá ao presidente Lula escolher um dos três nomes sugeridos. Não há prazo legal para a escolha.

A vaga de ministro substituto foi aberta após Lula indicar o ministro André Ramos Tavares para cadeira de membro efetivo da Corte.

As advogadas Daniela Borges e Edilene Lobo figuraram na lista elaborada na semana passada pelo Supremo para vaga efetiva, mas foram preteridas.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto de sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos substitutos.