Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Ministério da Justiça e ao governo da Bahia que reforçem o policiamento no sul da Bahia, sobretudo na região conhecida como Serra do Padeiro, onde índios tupinambás ocupam várias propriedades rurais como forma de pressionar o governo federal a concluir o processo de criação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

Após se reunirem com lideranças indígenas, agricultores e com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Polícia Federal (PF) e de órgãos de proteção dos direitos humanos, os procuradores da República em Ilhéus expediram ofícios ao ministério e ao governo estadual apontando que o número de policiais na região é insuficiente para dar conta do conflito entre índios, produtores rurais e outras pessoas que se sentem ameaçadas pela reivindicação indígena.

Além de pedir o incremento das forças de segurança pública na região, o MPF solicitou ao Ministério da Justiça que se manifeste sobre a criação da terra indígena. A área que os tupinambás alegam ter pertencido ao seu povo mede 47.376 hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial) e abrange parte do território das cidades de Buerarema, Ilhéus e Una.

Foi identificada e delimitada pela Funai em 2009, mas, desde então, os índios continuam esperando que o Ministério da Justiça publique a portaria em que reconhece a área como território tradicional indígena. Para os procuradores da República, o “silêncio gera incerteza, tensão e acirramento dos ânimos, sendo uma das principais causas dos conflitos na região”.

Conforme a Agência Brasil noticiou na última sexta-feira (6), a tensão entre índios e produtores rurais vêm se intensificando nas últimas semanas, apesar da presença da Força Nacional e de o efetivo da Polícia Militar ter sido reforçado na região.

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Ninguém, nem as próprias lideranças do movimento indígena, sabe ao certo quantas fazendas os índios já ocuparam em cidades como Buerarema (principal foco do conflito), Ilhéus e Una.

Com o número de propriedades ocupadas aumentando, crescem a tensão e os registros de atos de violência. Só nas duas últimas semanas, depois que a Força Nacional chegou à região, estradas ficaram bloqueadas, casas e veículos foram incendiados e estabelecimentos comerciais saqueados. Um trabalhador rural foi baleado durante uma ocupação.

Um índio foi morto a tiros em circunstâncias que as autoridades ainda estão investigando, mas que os índios dizem ter relação com a disputa por terras com os produtores rurais. Um carro que transportava três professores do Instituto Federal da Bahia foi atacado após um grupo de pessoas que participava de ato contra a criação da terra indígena identificar que um dos professores era índio.

Além de agredir os professores, os agressores levaram o carro, que foi encontrado incendiado.

Na sexta-feira (6), ao ser procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Justiça, a quem está subordinada a Força Nacional informou, por e-mail, que o efetivo militar foi enviado ao sul da Bahia para apoiar a Polícia Federal e as forças locais a garantirem a segurança e evitar conflitos fundiários e que o número de policiais da tropa especial pode ser ampliado caso o governo estadual entenda ser necessário e solicite.