DUBAI, EMIRADOS ÁRABES UNIDOS - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reafirmou nessa segunda-feira, 11, que a métrica de sucesso da Conferência da ONU sobre Clima, a COP28, será a linguagem utilizada no texto final em relação aos combustíveis fósseis.

"A métrica de sucesso dessa COP28 vai depender da linguagem em relação à linguagem em relação a combustíveis fósseis", afirmou a ministra do Meio Ambiente durante coletiva de imprensa na COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes. "Fazem 31 anos que fizemos a Rio 92, em que ficou estabelecido que a principal fonte de aquecimento do planeta eram os combustíveis fósseis. Depois de muita protelação em relação ao debate dessa questão, ele veio para essa COP, terá que ser internalizada, metabolizada para podermos chegar em 2030 com todos esses sistemas assimilados para termos uma resposta à altura das nossas ambições."

Um novo rascunho do texto final foi divulgado no final da tarde, no horário local de Dubai, nos Emirados Árabes. No novo documento, não há menção expressa à eliminação progressiva (phase out, no termo em inglês) dos combustíveis fósseis. A inclusão ou não dessa nomenclatura tem dominado os debates na COP28.

Em coletiva de imprensa, a delegação brasileira afirmou que ainda não havia tido tempo para analisar o texto. Ainda assim, a ministra Marina Silva seguiu na defesa de um acordo para que haja desaceleração nos combustíveis fósseis enquanto se discute o aumento o uso de energia renovável. "Acabamos de ter acesso ao texto. Ainda não deu tempo de ter uma leitura", disse a ministra. "Talvez já tenhamos alguns pontos, mas não a totalidade do texto publicado."

De acordo com Marina, o entendimento brasileiro é o de que, após o acordo de Paris, as COPs 28, 29 e 30 seriam uma "espécie de balanço". "A partir do balanço geral, com todos os ingredientes necessários para dar conta da nossa missão, estabelecida pela ciência, de um aumento de 1,5 grau, ficou muito claro de que há um alinhamento de que é preciso olhar para o que está dizendo a ciência", afirmou.

Para que isso tenha efetividade, apontou a ministra, é fundamental que esse balanço esteja alinhado com ideia de diminuição de dependência das economias em relação aos combustíveis fósseis.

Para Marina, alguns questões precisam ser resolvidas para o sucesso da conferência. A primeira seria em relação a "perdas e danos". "Isso já foi estabelecidos no primeiro dia e consideramos uma grande conquista", afirmou, referindo-se ao fundo de perdas e danos.

Além disso, outro ponto essencial é uma definição sobre as ações voltadas para para mitigação da emergência climática, com aumento das NDCs, a Contribuição Nacionalmente Determinada.

"Para o Brasil, isso não está dissociado dos meios de implementação. É fundamental viabilizar os meios de implementação, o que significa recursos e agenda de adaptação. Os países vulneráveis precisam de ajuda com recursos financeiros, humanos e tecnológicos", disse Marina.

COP30 e a 'pororoca de pressão'

A ministra também expressou preocupação de que o tema surja de maneira exacerbada na COP30, que acontecerá em Belém, no Pará, o que poderia mudar a narrativa de uma "COP da Floresta", como vem sendo chamada a próxima conferência.

Segundo Marina, o Brasil não quer uma "pororoca" de discussão sobre combustíveis fósseis em 2025.

"Não queremos uma pororoca de pressão na COP30 de algo que não foi sendo assimilado e metabolizado ao longo do processo", afirmou Marina. "Desde o começo, todo o trabalho que o Brasil vem fazendo é no sentido que a gente possa assimilar esse tema inadiável em relação ao combustível fóssil no percurso das três COPs."

O que diz o rascunho do texto final da COP28?

"Há muitas opções que vimos de energia [no texto final]. O tema está na mesa. O como ele estará na mesa vai ser o debate", disse a secretária de mudança do clima do MMA, Ana Toni.

Segundo a secretária, há parágrafos interessantes como os que tratam de florestas e oceanos, que estão bem colocados em sua avaliação. "Tem o alinhamento das NDCs. A expectativa das próximas NDCs é muito importante para o Brasil", afirmou.

Uma parte grande dos trechos que tratam de energia terão de ser esmiuçados pelas equipes técnicas da delegação brasileira.

O rascunho mais recente divulgado pela presidência da COP28 traz oito opções de ações para os países sobre a "necessidade de reduções profundas, rápidas e sustentadas nas emissões de gases de efeito estufa (GHG)". São eles: 

(a) Triplicar a capacidade global de energia renovável e duplicar a taxa média anual global de melhorias na eficiência energética até 2030;

(b) Reduzir rapidamente o uso de carvão não capturado e impor limitações à emissão de novas instalações de geração de energia a carvão não capturado;

(c) Acelerar esforços globalmente em direção a sistemas de energia com emissões líquidas zero, utilizando combustíveis zero e de baixo carbono bem antes ou até aproximadamente meados do século;

(d) Acelerar tecnologias com zero e baixas emissões, incluindo, entre outras, energias renováveis, nucleares, tecnologias de redução e remoção, como a captura e utilização de carbono e armazenamento, e produção de hidrogênio de baixo carbono, a fim de intensificar os esforços para substituir os combustíveis fósseis não capturados nos sistemas de energia.

(e) Reduzir tanto o consumo quanto a produção de combustíveis fósseis de maneira justa, ordenada e equitativa, a fim de alcançar emissões líquidas zero até, antes ou por volta de 2050, em consonância com a ciência;

(f) Acelerar e reduzir substancialmente as emissões não relacionadas ao CO2, incluindo, em particular, as emissões de metano globalmente até 2030;

(g) Acelerar a redução de emissões provenientes do transporte rodoviário por meio de várias abordagens, incluindo o desenvolvimento de infraestrutura e a rápida implementação de veículos com zero e baixas emissões;

(h) Eliminar gradualmente os subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis que incentivam o consumo desperdiçador e não abordam a pobreza energética ou transições justas, o mais rápido possível.