STJ nega pedido para anular processo contra Rosely Noronha
Defesa de Rosemary Noronha alegou que houve irregularidades no processo de investigação
Da Redação
Publicado em 3 de outubro de 2013 às 17h51.
Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido destinado a suspender o processo administrativo disciplinar que investigou a conduta da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha.
No dia 25 de setembro, Rosemary foi demitida, acusada de tráfico de influência.
A defesa de Rosemary Noronha alegou que houve irregularidades no processo de investigação, como proibição da tomada de depoimentos de testemunhas de defesa e de acesso à investigação.
Em decisão individual, o ministro Arnaldo Esteves Lima negou o pedido por entender que o tribunal não é competente para julgar a questão.
As denúncias contra a ex-chefe de gabinete surgiram na Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal, em novembro do ano passado.
A polícia desmontou um esquema criminoso infiltrado em órgãos federais, que elaborava pareceres fraudulentos para favorecer interesses privados. Além de empresários e advogados, estavam envolvidos servidores da Agência Nacional de Aviação Civil, Agência Nacional de Águas, Advocacia-Geral da União e Secretaria do Patrimônio da União.
Segundo o Ministério Público Federal, por meio de escuta telefônica, autorizada pela Justiça, foi possível verificar o envolvimento de Rosemary nas atividades do grupo.
A ex-chefe de gabinete foi denunciada por falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha.
Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido destinado a suspender o processo administrativo disciplinar que investigou a conduta da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha.
No dia 25 de setembro, Rosemary foi demitida, acusada de tráfico de influência.
A defesa de Rosemary Noronha alegou que houve irregularidades no processo de investigação, como proibição da tomada de depoimentos de testemunhas de defesa e de acesso à investigação.
Em decisão individual, o ministro Arnaldo Esteves Lima negou o pedido por entender que o tribunal não é competente para julgar a questão.
As denúncias contra a ex-chefe de gabinete surgiram na Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal, em novembro do ano passado.
A polícia desmontou um esquema criminoso infiltrado em órgãos federais, que elaborava pareceres fraudulentos para favorecer interesses privados. Além de empresários e advogados, estavam envolvidos servidores da Agência Nacional de Aviação Civil, Agência Nacional de Águas, Advocacia-Geral da União e Secretaria do Patrimônio da União.
Segundo o Ministério Público Federal, por meio de escuta telefônica, autorizada pela Justiça, foi possível verificar o envolvimento de Rosemary nas atividades do grupo.
A ex-chefe de gabinete foi denunciada por falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha.