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STJ nega habeas corpus e mantém prisão de Marcelo Odebrecht

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou pedido de habeas corpus para o empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da construtora Odebrecht

Marcelo Odebrecht: Odebrecht está preso desde junho e é acusado dos crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro (Bloomberg/Bloomberg)
DR

Da Redação

Publicado em 15 de dezembro de 2015 às 19h23.

São Paulo - O Superior Tribunal de Justiça rejeitou nesta terça-feira pedido de habeas corpus para o empresário Marcelo Odebrecht , ex-presidente da construtora Odebrecht , que seguirá preso no âmbito da operação Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de corrupção na Petrobras.

Odebrecht, que está preso desde junho e é acusado dos crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro em um esquema de pagamento de propina envolvendo a estatal, teve o pedido de liberdade negado pela 5ª Turma do STJ.

Em seu voto pela rejeição da concessão de habeas corpus a Odebrecht, o ministro Jorge Mussi disse haver fundamentos para manter o empresário preso como forma de "garantia da ordem pública", e disse que há risco de Odebrecht, em liberdade, "reiterar em prática criminosa".

"Os brasileiros não aguentam mais ser apunhalados pelas costas. Basta! Os limites da tolerância e da paciência foram há muito esgotados”, disse o ministro em seu voto, de acordo com o tribunal.

O voto de Mussi foi acompanhado pelos ministros Felix Fischer, Reynaldo Soares da Fonseca e Gurgel de Faria. O relator do caso, ministro Ribeiro Dantas, havia votado pela concessão de habeas corpus a Odebrecht e pela substituição de sua detenção pela prisão domiciliar, uso de tornozeleira eletrônica e afastamento das atividades empresariais.

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Odebrecht, que está preso desde junho e é acusado dos crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro em um esquema de pagamento de propina envolvendo a estatal, teve o pedido de liberdade negado pela 5ª Turma do STJ.

Em seu voto pela rejeição da concessão de habeas corpus a Odebrecht, o ministro Jorge Mussi disse haver fundamentos para manter o empresário preso como forma de "garantia da ordem pública", e disse que há risco de Odebrecht, em liberdade, "reiterar em prática criminosa".

"Os brasileiros não aguentam mais ser apunhalados pelas costas. Basta! Os limites da tolerância e da paciência foram há muito esgotados”, disse o ministro em seu voto, de acordo com o tribunal.

O voto de Mussi foi acompanhado pelos ministros Felix Fischer, Reynaldo Soares da Fonseca e Gurgel de Faria. O relator do caso, ministro Ribeiro Dantas, havia votado pela concessão de habeas corpus a Odebrecht e pela substituição de sua detenção pela prisão domiciliar, uso de tornozeleira eletrônica e afastamento das atividades empresariais.

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