STJ nega habeas corpus a dono da UTC preso na Lava Jato

Pedido de liberdade foi negado pelo ministro Newton Trisotto, que alegou não haver elementos que indicasse "flagrante de ilegalidade" para justificar a liminar

Brasília - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Newton Trisotto negou pedido de habeas corpus ao dono da UTC engenharia, Ricardo Pessoa, preso em novembro nos desdobramentos da Operação Lava Jato.

O pedido de liberdade foi negado por Trisotto, que alegou não haver elementos que indicasse "flagrante de ilegalidade" para justificar a liminar.

O ministro valeu-se ainda das argumentações dadas pelo juiz Sérgio Moro, que cuida da Lava Jato na 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná, de que a defesa de Pessoa teve todas as garantias para exercer seu trabalho.

Pessoa é acusado de crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro e está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde novembro do ano passado.

O defesa dele entrou com pedido no STJ após ter recurso negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

A defesa, a comando do advogado Alberto Toron, alegou necessidade de suspensão do prazo e de acesso a todas as provas antes da apresentação de sua resposta.

Na avaliação do ministro Trisotto, os advogados têm acesso a todas as provas disponíveis e tempo suficiente para analisá-las, já que teve "o prazo ampliado pelo recesso judiciário".

A Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014, investiga um esquema de corrupção que tem a Petrobras no centro do escândalo e envolve políticos e as principais empreiteiras do país.

Nesta quinta-feira, 5, a Polícia Federal deflagrou a nona fase da Operação, batizada de "My Way", que envolve dois grandes nomes do PT, o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

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