Caso Master: Fachin pede à PF apuração 'sem exceção' de fatos ligados a integrantes do STF

RESUMO ＋

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pediu nesta sexta-feira, 2, uma reunião com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para tratar de informações sobre o caso do banco Master. Fachin afirmou que possíveis relações de integrantes do STF com fatos investigados devem ser esclarecidas sem exceções, com respeito à autonomia da Polícia Federal e do Ministério Público.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pediu nesta sexta-feira, 2, uma reunião com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para tratar de informações relacionadas ao caso do Banco Master. 

No documento, o ministro diz que chegaram a público informações sobre uma possível relação de integrantes do STF com fatos investigados no caso. Segundo Fachin, o objetivo é esclarecer todos os fatos, “sem qualquer exceção de fato ou de pessoa”.

"A propósito, sem prejuízo de procedimentos em andamento, cumpre-me esclarecer que, apenas chegue a esta Presidência relatório, expediente ou conjunto de informações dessa natureza onde tenham sido apresentados integralmente, sem exceção de pessoa, os fatos correlatos, serão dados os encaminhamentos devidos. A circunstância merece registro, sobretudo porque há inequívoco interesse institucional em que todo e qualquer fato relevante seja rigorosamente apurado, sem exceção de qualquer natureza", escreveu o ministro.

O objetivo, argumenta o presidente do STF, é "assegurar que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos, sem qualquer exceção de fato ou de pessoa, com observância rigorosa do devido processo legal, da competência dos órgãos constitucionalmente incumbidos da investigação e da persecução penal e das garantias próprias da jurisdição".

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Segundo Fachin, há “inequívoco interesse institucional” na apuração rigorosa de todos os fatos. Ele ainda defende que as investigações respeitem as normas constitucionais e processuais, preservando a autonomia da Polícia Federal e do Ministério Público e, ao mesmo tempo, as competências atribuídas ao STF.

No documento, o ministro reforça a disposição para diálogo e menciona uma audiência com Rodrigues, em data e horário acordados pelos gabinetes dos dois.

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'Perguntas frequentes'

Por que Edson Fachin pediu uma reunião com o diretor-geral da Polícia Federal? ＋

Edson Fachin pediu a reunião com Andrei Rodrigues para tratar de informações relacionadas ao caso do Banco Master. Segundo o ministro, vieram a público informações sobre uma possível relação de integrantes do STF com fatos investigados.

O que Fachin pretende esclarecer sobre o caso do Banco Master? ＋

Fachin afirmou que pretende esclarecer todos os fatos relacionados ao caso, sem exceção de fato ou de pessoa. O ministro disse que dará os encaminhamentos devidos quando receber integralmente relatórios, expedientes ou informações dessa natureza.

O STF recebeu algum relatório sobre integrantes da Corte no caso do Banco Master? ＋

O documento não informa que a Presidência do STF já tenha recebido um relatório completo. Fachin afirmou que tomará as providências cabíveis caso informações dessa natureza cheguem à Presidência da Corte.

Como Fachin defende que as investigações sejam conduzidas? ＋

Segundo Fachin, as investigações devem respeitar as normas constitucionais e processuais. O ministro também defende a preservação da autonomia da Polícia Federal e do Ministério Público, além das competências atribuídas ao STF.

Quando será a reunião entre Fachin e Andrei Rodrigues? ＋

A matéria não informa uma data para a reunião. Segundo o documento, a audiência ocorrerá em data e horário acordados pelos gabinetes de Edson Fachin e Andrei Rodrigues.