STJ decide manter prisão de Antonio Palocci

Foi considerado que a manutenção da prisão do ex-ministro é necessária para garantir a ordem pública

Brasília – Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta terça-feira manter a prisão preventiva decretada contra o ex-ministro Antonio Palocci, detido desde setembro em uma das fases da operação Lava Jato.

A Quinta Turma julgou o mérito de um habeas corpus impetrado pela defesa de Palocci.

Para o colegiado, a manutenção da prisão dele é necessária para garantir a ordem pública, uma vez que havia sido decretada para combater um esquema de corrupção sistêmico.

O tribunal tampouco considerou haver constrangimento ilegal que justifique a soltura de Palocci, chamado “Italiano” nas planilhas da Odebrecht.

Há duas semanas, o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, já havia rejeitado pedido feito pela defesa dele para liberá-lo, tendo destacado em sua decisão o habeas corpus julgado nesta terça-feira pelo STJ.

Desde novembro, o ex-ministro da Fazenda do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e da Casa Civil da gestão Dilma Rousseff – de quem também coordenou a campanha em 2010 – tornou-se réu por corrupção e lavagem de dinheiro em processo conduzido pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

Palocci também foi um dos principais envolvidos na delação de executivos da Odebrecht divulgadas desde a semana passada pelo STF.

O jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem nesta terça-feira segundo a qual o ex-ministro estaria tendo conversas para tentar fechar um acordo de colaboração premiada.

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