STF vai julgar recurso de executivos da OAS na Lava Jato

Brasília - Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) terão de julgar um recurso em que os executivos da OAS contestam a competência da Justiça Federal do Paraná para conduzir os casos da Operação Lava Jato .

A Turma também irá analisar o pedido de habeas corpus de Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.

Os dois processos foram liberados nesta sexta-feira pelo relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, para integrarem a pauta de julgamentos. Ainda não há data definida para a análise do caso, mas os julgamentos da Turma ocorrem às terças-feiras.

Os advogados da empreiteira alegam que a competência para conduzir os casos da operação que investiga o esquema de corrupção e propina na Petrobras é do próprio Supremo, em razão do envolvimento de parlamentares.

A reclamação da OAS foi negada no início do mês pelo relator da Lava Jato no Tribunal, ministro Teori Zavascki. Os advogados recorreram e Zavascki liberou o tema para entrar na pauta de julgamentos da 2ª Turma.

Em dezembro do ano passado, a Turma analisou dois recursos com alegação semelhante. Na ocasião, decidiram que apenas os casos com envolvimento de parlamentares - que possuem foro privilegiado - ficarão na mais alta corte do País. Os demais podem permanecer na Justiça do Paraná, sob condução do juiz Sergio Moro.

As reclamações analisadas foram propostas por Murilo Barrios, executivo do grupo Sanko Sider, e Waldomiro Oliveira, dono de empresas usadas por Youssef.

A defesa da OAS, contudo, argumenta agora ter novos elementos que apontam que o juiz da primeira instância tinha condições de saber que estava investigando políticos. "Cabe ao Supremo avocar o inquérito e eventualmente fazer a cisão do que deve ser remetido à Justiça de 1º grau. O STF deve trazer o processo para si e aí sim fazer a divisão, se entender que é devido", afirmou Eduardo Ferrão, um dos advogados da OAS.

2. Odebrecht

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3. UTC Engenharia

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4. OAS

4 /10(Divulgação/PAC)

A OAS afirmou que “foram prestados todos os esclarecimentos solicitados e dado acesso às informações e documentos requeridos pela Polícia Federal, em visita à sua sede em São Paulo”. A empresa diz ainda que “está à inteira disposição das autoridades e vai continuar colaborando no que for necessário para as investigações”.

5. Engevix

5 /10(Divulgação/ Engevix)

Contatada por EXAME.com, a empresa afirmou apenas que “por meio dos seus advogados e executivos, prestará todos os esclarecimentos que forem solicitados”.

6. Galvão Engenharia

6 /10(Divulgação/ Galvão Engenharia)

Em nota, a Galvão Engenharia afirmou que "tem colaborado com todas as investigações referentes à Operação Lava Jato e está permanentemente à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos necessários".

7. Queiroz Galvão

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A empresa se manifestou através de nota:"A Queiroz Galvão reitera que todas as suas atividades e contratos seguem rigorosamente a legislação em vigor e está à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos necessários."

8. Camargo Corrêa

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Em nota, a Camargo Corrêa disse que sempre esteve à disposição das autoridades. Veja a nota:“A Construtora Camargo Corrêa repudia as ações coercitivas, pois a empresa e seus executivos desde o início se colocaram à disposição das autoridades e vêm colaborando com os esclarecimentos dos fatos.”

9. Mendes Junior

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"O vice-presidente da Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes, estava em viagem com a família na manhã desta sexta-feira (14/11). Assim que soube do mandado de prisão, tomou providências para se apresentar ainda hoje à Polícia Federal em Curitiba (PR). A Mendes Júnior está colaborando com as investigações, contribuindo para o acesso às informações solicitadas."

10. Iesa

10 /10(Divulgação IESA)

EXAME.com não conseguiu contato com nenhum porta-voz da empresa até a publicação da reportagem.