STF retoma julgamento do mensalão e julga apoio político

Brasília – Com calendário alterado devido às eleições municipais do último domingo (7), o Supremo Tribunal Federal ( STF ) retoma hoje (9) a análise da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para definir quais réus são responsáveis pela compra de apoio político entre 2003 e 2004. O julgamento será retomado à tarde, após quatro votos já computados, com as considerações do ministro Antonio Dias Toffoli.

Os ministros estão julgando a segunda parte do Capítulo 6 da denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que trata das acusações de corrupção ativa imputadas a dez pessoas do núcleo político e publicitário. Na primeira etapa deste capítulo, concluída no dia 1º de outubro, os ministros condenaram dez pessoas por corrupção passiva, entendendo que houve venda de apoio político entre partidos da base aliada. Agora, o STF define quem foram as pessoas responsáveis por comprar esses políticos.

Na última quinta-feira (4), a sessão foi encerrada quando o placar estava em 3 votos a 1 pela condenação do ex-ministro José Dirceu, chefe da Casa Civil, e do ex-presidente do PT José Genoino. A maioria dos ministros descartou a tese de que o ex-tesoureiro do PT Delubio Soares agiu sozinho na captação e distribuição de recursos aos parlamentares. O único voto divergente foi o do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, que entendeu que não havia provas suficientes no processo indicando a participação de Dirceu e Genoino.

Todos os ministros pediram a condenação de Delúbio Soares, dos publicitários Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e da ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos. O advogado Rogério Tolentino, ligado a Marcos Valério, foi inocentado apenas por Lewandowski. O revisor entendeu que as acusações de corrupção ativa contra Tolentino são as mesmas do crime de lavagem de dinheiro, do qual o absolveu em outra etapa do julgamento.

Também em votação unânime, os quatro ministros que se pronunciaram pediram a absolvição do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, por falta de provas, e da ex-gerente financeira da SMP&B Geiza Dias, por considerarem que ela teve um papel menor no esquema.

Depois de Toffoli, a votação prossegue, por ordem inversa de antiguidade na Corte, com os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto. Já falaram até agora o relator Joaquim Barbosa, o revisor Ricardo Lewandowski e os ministros Rosa Weber e Luiz Fux.

A votação deste capítulo não será concluída hoje porque o decano Celso de Mello faltará à sessão, conforme antecipou na última quinta-feira (4). Seu voto será colhido apenas na quarta-feira (10), mas, ainda assim, a maioria de seis votos pela condenação ou absolvição deve ser formada ainda hoje.