Brasil

STF aceita denúncia contra Cunha, agora réu da Lava Jato

Na sessão de ontem (2), votaram seis dos 11 ministros, todos aceitando a denúncia ao presidente da Câmara

Raphael Martins

Raphael Martins

Publicado em 3 de março de 2016 às 14h30.

Última atualização em 1 de agosto de 2017 às 15h41.

São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (3) denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), no âmbito da Lava Jato. O plenário analisou envolvimento do deputado nos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no escândalo da Petrobras.

Por unanimidade, Cunha vira oficialmente réu da Operação Lava Jato. Não votou apenas o ministro Luiz Fux, que teve ausência justificada.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, formalizou a denúncia em agosto passado por conta do suposto recebimento de US$ 5 milhões por parte de Cunha pela facilitação e garantia de vantagens indevidas na contratação de navios-sonda para a estatal. O deputado sempre negou as acusações.

Ficou definido pelo Supremo um recorte temporal na denúncia para aceitá-la parcialmente. Para o relator, até o ano de 2011, os indícios apresentados pelo MPF para aceite da denúncia são baseados apenas nas delações premiadas de Julio Camargo e Fernando Baiano, sem provas que corroborem com as suspeitas.

Cunha é acusado, então, de participação evidente em usar sua posição política para pressionar lobistas a retomar o pagamento de propinas nos anos seguintes, tendo ele, inclusive, como beneficiado.

"Há indícios rubustos, para nesses termos, receber a denúncia", disse o ministro Teori Zavascki em voto. O recorte em dois períodos, até o momento, foi integralmente aceito pelos pares.

Por maioria, os ministros também aceitaram denúncia contra a prefeita de Rio Bonito (RJ) e ex-deputada federal, Solange Almeida, por suposta ajuda ao presidente da Câmara no esquema. Ela teria despachado requerimentos ao TCU e Ministério de Minas e Energia para pressionar os delatores a retomar o pagamento de propinas para manter os contratos com a Petrobras.

Veja abaixo a cobertura e a transmissão ao vivo do julgamento.

03/03/2016 - 16:30

Veja como foi o segundo dia de julgamento contra Cunha

03/03/2016 - 16:21

Lewandowski anuncia o resultado

Por unanimidade: denuncia aceita ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Por maioria: denuncia aceita à ex-deputada Solange Almeida.

03/03/2016 - 16:20

Lewandowski quer denúncia a Solange Almeida

Para Lewandowski, se a participação de Solange Almeida for de menor importância, haverá de ser julgada quando a corte apreciar o mérito da denúncia. Mas não deve deixar de ser denunciada.

03/03/2016 - 16:16

Unanimidade: Lewandowski vota em favor do relator

É 10 x 0.

Com ausência de Luiz Fux, todos os 10 ministros presentes recebem a denúncia com o corte parcial de tempo — para depois de 2011, quando os delatores afirmam ter conhecido Eduardo Cunha.

O presidente da Câmara é considerado agora réu na Operação Lava Jato.

03/03/2016 - 16:12

Celso de Mello vota com o relator

Integralmente, inclusive sobre a culpabilidade de Solange Almeida. Cunha perde mais uma: 9 x 0.

03/03/2016 - 15:55

Corrupção justifica perda de mandato

Celso de Mello define a corrupção como quebra de decoro parlamentar, passível de perda de mandato.

Ministro segue falando sobre corrupção no âmbito do Congresso.

03/03/2016 - 15:52

Veja detalhes do voto de Dias Toffoli

03/03/2016 - 15:40

Alerta de textão

Celso de Mello inicia filosofando sobre a corrupção e o sistema político brasileiro.

"A corrupção impregnou-se profundamente no tecido e na intimidade de algumas agremiações partidárias e instituções estatais, contaminando o aparelho de Estado, transformando-se em método de ação governamental e caracterizando como conduta adminstrativa endêmica, em claro e preocupante sinal de degradação da dignidade da atividade política."

03/03/2016 - 15:35

Celso de Mello tem agora a palavra

03/03/2016 - 15:33

Cadê o meu?

Para Gilmar Mendes, se Solange Almeida soubesse do caso, e optasse por agir a favor do crime, também receberia algum repasse.

O ministro reconhece que há provas que a imputem, mas insuficientes para uma denúncia. "Se novas provas surgirem, ela pode ser futuramente acusada", diz.

03/03/2016 - 15:29

Vamos apurar

Quanto a ex-deputada, Gilmar Mendes concorda que o papel de Solange de Almeida foi fundamental para o resultado de corrupção passiva, mas que, se ela não tinha ciência do objetivo ilegal dos requerimentos, não cometeu crime.

03/03/2016 - 15:28

Não há como discordar do relator, diz Mendes

Gilmar Mendes acompanha o relator na denúncia contra Cunha — 8 x 0.

03/03/2016 - 15:23

Gilmar Mendes é o próximo a votar

03/03/2016 - 15:22

Marco Aurélio Mello toma a palavra

Citado como motivador da dúvida, o ministro explica as causas para manter a denúncia à ex-deputada.

"Está detalhado na denúncia que, em requerimentos que ela formalizou, se observou a existência de indícios bastantes para receber a denuncia", diz o ministro. "O co-autor da corrupção passiva não precisa ter recebido qualquer numerário, basta que se demosntre colaboração para pratica criminosa."

03/03/2016 - 15:02

Ela não sabe de nada

Para Dias Toffoli, a denúncia não apresenta provas suficientes de que haja envolvimento consciente de Solange Almeida nos casos de corrupção e pressão pelo pagamento de propina nos contratos.

"A acusação não pode resultar de um ato de fé ou de adivinha ção do autor da ação penal", diz o ministro citando Afrânio Silva Jardim.

Toffoli lembra ainda que não há menção à ex-deputada nas delações premiadas.

03/03/2016 - 14:57

Dias Toffoli destaca divergências ao relator Teori Zavascki

Ministro destaca que tem dúvidas sobre a inclusão de Solange Almeida no julgamento do Supremo.

É o mesmo ponto destacado ontem pelo ministro Marco Aurélio Mello.

03/03/2016 - 14:51

7 x 0

Para Dias Toffoli, a dúvida neste momento beneficia a acusação, já que o processo visa a dar trânsito à acusação. "Os elementos são suficientes", diz.

Para uma ação penal, porém, Toffoli não crê que haja prova na denúncia para uma condenação. Mas, para checagem dos fatos, o ministro adere à maioria para recebimento da denúncia.

Placar de 7 x 0 contra Cunha.

03/03/2016 - 14:47

Dias Toffoli é o primeiro a votar

Luiz Fux está ausente com justificativa.

03/03/2016 - 14:46

Com 45 minutos de atraso...

Ministros entram no plenário para início da sessão.

03/03/2016 - 13:22

Para quem perdeu as últimas

Veja aqui como foi a primeira sessão do julgamento da denúncia contra Eduardo Cunha no STF.

03/03/2016 - 13:21

Chuva de processos

O julgamento que deve terminar hoje é apenas um de três processos que correm contra Cunha no Supremo e pode ser o pontapé inicial para o seu afastamento do cargo por uma frente diferente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, tanto do posto de presidente da Casa como do próprio mandato de deputado federal.

Veja detalhes abaixo.

STF pode abrir hoje nova frente para queda de Cunha; entenda

03/03/2016 - 13:20

Enquanto isso...

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de ontem (2), por 11 votos a 10, a admissibiliade do parecer do relator, deputado Marcos Rogério (PDT), que pede a continuidade do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha.

Esse é apenas o primeiro passo do processo de cassação. Aberto desde outubro, o trâmite voltou a estaca zero depois de inúmeras manobras de postergação de Cunha.

Veja as últimas notícias.

Conselho de Ética decide continuar com processo contra Cunha

Acompanhe tudo sobre:Blog ao vivoCapitalização da PetrobrasCombustíveisCorrupçãoEduardo CunhaEmpresasEmpresas abertasEmpresas brasileirasEmpresas estataisEscândalosEstatais brasileirasFraudesIndústria do petróleoMinistério PúblicoOperação Lava JatoPetrobrasPetróleoPolícia CivilRodrigo JanotSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Senado aprova autonomia na gestão financeira da PPSA, a estatal do pré-sal

Assassinato de delator do PCC é 'competência do estado', afirma Lewandowski

Alesp aprova proibição de celulares em escolas públicas e privadas de SP

Geração está aprendendo menos por causa do celular, diz autora do PL que proíbe aparelhos em escolas