STF retoma discussão de federações; PT, PSB e outros negociam
STF julga se federações, aliança de quatro anos entre os partidos, são constitucionais. Partidos também defendem prazo maior para fechar acordos
Da Redação
Publicado em 9 de fevereiro de 2022 às 06h00.
As novas federações partidárias, um dos principais temas do ano eleitoral , voltam à pauta nesta quarta-feira, 9. O Supremo Tribunal Federal ( STF ) retoma o julgamento iniciado na semana passada sobre a constitucionalidade do formato.
Os votos da Corte podem ainda influenciar questões como o prazo para formação das alianças.
As federações foram aprovadas no Congresso em 2021, e preveem uma união mais duradora entre os partidos do que as antigas coligações, que valiam apenas durante a eleição.
Pelo novo modelo, as legendas devem atuar, na prática, como se fosse um único partido e ficar juntas por, no mínimo, quatro anos nas esferas municipal, estadual e federal. O formato também pode ser usado para que partidos menores sobrevivam à cláusula de barreira caso não tenham votos suficientes.
O caso foi parar no STF por dizer respeito à constitucionalidade do tema, após ação perpetrada pelo PTB. O partido de Roberto Jefferson é contrário ao modelo de federação por acreditar que fere a autonomia partidária e o sistema de eleições proporcionais.
Um dos principais assuntos no debate são os prazos para definição de quais partidos estarão nas federações. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu 1º de março como data limite. Mas partidos defendem que seja usado o prazo estabelecido na lei que criou as federações, que é o mês de agosto.
As legendas consideram o prazo de março muito curto para fechar uma aliança com tamanha fidelidade como as federações, e desejam definir os acordos mais perto das eleições de outubro.
Quais partidos podem formar federação
Além da discussão jurídica no STF, a semana deve seguir tendo discussões sobre quais partidos planejam se unir. As reuniões têm sido frequentes desde o começo do ano, da direita à esquerda.
Uma das principais federações em discussão é entre o PT (segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados) com o PSB (com 30), ambos de centro-esquerda. Participariam ainda de uma eventual federação o PCdoB (com 8 deputados) e o PV (4 deputados).
Alguns dos entraves para o acordo entre os partidos vêm das eleições estaduais, sobretudo em São Paulo, onde Fernando Haddad (PT) e Márcio França (PSB) desejam ser candidatos. Pela regra das federações, a fidelidade à aliança têm de acontecer também nas eleições locais, e somente um candidato da federação teria de ser escolhido para concorrer.
O PT concordou em apoiar Marcelo Freixo (PSB) no Rio de Janeiro e há quase unanimidade em apoiar o PSB em Pernambuco. Mas também há conversas em aberto, para além de São Paulo, no Espírito Santo e no Rio Grande do Sul.
Outro embate é em relação à proporção de membros de uma futura assembleia que tomaria as decisões da federação. O PT defende ter 27 dos 50 membros da assembleia, ante 15 do PSB, usando como base a proporção de deputados de cada um. O PSB, que tem mais prefeitos e vereadores do que o PT, deseja que esses números também sejam levados em conta.
Além da federação de centro-esquerda entre PT e PSB, há também discussões entre outros partidos, algumas menos avançadas até o momento.
Estão em discussão ou foram ventiladas três possibilidades de federação envolvendo o Cidadania, com PSDB, PDT e Podemos. Todos têm presidenciáveis na disputa: o PSDB com João Doria, PDT com Ciro Gomes e o Podemos com Sergio Moro.
Há ainda discussões envolvendo MDB/PSDB, o que teria de envolver a retirada da candidatura ou de João Doria ou da presidenciável do MDB, Simone Tebet. Outras alianças discutidas são União Brasil/MDB, à direita, e PSOL/Rede, à esquerda.
(Com agências)