STF luta contra o relógio para não perder voto de Peluso

Os ministros do Supremo Tribunal Federal mobilizam-se para garantir que o ministro Cezar Peluso - que se aposenta compulsoriamente da corte em 3 setembro, quando completa 70 anos - possa dar seu voto no julgamento do mensalão, o maior escândalo político da história do país. O ministro é considerado um voto certo pela condenação dos mensaleiros, mas os atrasos no cronograma do Supremo colocam em risco sua participação.

Pelo cronograma original, a última sessão de julgamento do mensalão será no dia 30 de agosto. O problema é que o cronômetro da mais alta Corte do país tem agido contra a participação de Peluso. A partir da próxima segunda-feira, começam as sustentações orais da defesa, oportunidade que os advogados terão para tentar desqualificar a acusação e expor argumentos que eximam os denunciados de culpa. Do dia 6 ao dia 10 de agosto estão previstas 25 sustentações orais. As outras 13 manifestações da defesa ocorrem apenas na semana do dia 13 de agosto, terminando, provavelmente, no dia 15.

Se tudo for feito conforme o Supremo previu, o voto do relator da ação penal, o ministro Joaquim Barbosa, começa no dia 16 de agosto. O magistrado compilou seu entendimento sobre a culpabilidade dos réus em cerca de 1.000 páginas. Em uma previsão otimista, precisaria de pelo menos três sessões plenárias, com cinco horas cada, para expor todos os seus argumentos. Como as sessões nesta fase do julgamento estão previstas para serem realizadas três vezes por semana, às segundas, quartas e quintas-feiras, Barbosa poderia levar seu voto a plenário nos dias 16, 20 e 22 de agosto.

Em seguida, o Supremo ouve a manifestação do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski. A figura do ministro-revisor é obrigatória em ações penais e serve como uma espécie de contraponto ao relator. Como Lewandowski também elaborou um voto de aproximadamente 1.000 páginas, é de se esperar que ele também precise de três sessões plenárias – nos dias 23, 27 e 29 de agosto.

Para conseguir votar, Peluso precisaria antecipar seu voto no dia 30 de agosto. Originalmente ele se manifestaria depois dos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. O voto antecipado de Peluso, às vésperas de se aposentar, não é ilegal, mas pode abrir margem para contestações dos advogados dos mensaleiros, já que o magistrado não estaria presente na etapa de definição das penas dos eventuais condenados e tampouco poderia ajustar seu entendimento se, ao ouvir os votos dos demais colegas, considerar necessário.

Para afrouxar o cronograma, os ministros estudam a implementação de sessões extras ou diárias, a partir da terceira semana de julgamento, ou reuniões também pela manhã. Os ministros devem debater essa possibilidade de novas convocações do plenário em uma sessão administrativa agendada para o dia 8 de agosto.

No primeiro dia de julgamento da ação penal do mensalão, o ministro Marco Aurélio Mello já havia alertado para a complexidade dos votos de cada magistrado e sobre a necessidade de agendar sessões específicas para analisar as penas a serem eventualmente impostas a cada réu. “Talvez teremos que reservar sessões para chegar a um resultado, ante a dispersão de votos”, disse na ocasião. O ministro Cezar Peluso, aposentado, não participaria das discussões sobre as sanções aos réus.

O risco de atraso no julgamento também é compartilhado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que admitiu que desistiu de questionar a suspeição do ministro José Antonio Dias Toffoli para evitar mais postergações na análise da ação penal do mensalão. “Decidi não pedir a suspeição. Caso isso acontecesse, poderia resultar na suspensão do julgamento e em um adiamento”, disse nesta semana Gurgel.

Advogados dos réus contam com cada dia de protelação para pressionar o calendário e evitar a participação de Peluso. “Como ficou evidenciado, a defesa se esforça para postergar o julgamento”, avalia o procurador-geral.

As manobras protelatórias devem voltar na próxima semana, com pedidos de impedimento do ministro relator, Joaquim Barbosa, e questionamentos sobre a ausência do ex-presidente Lula como um dos réus. As duas questões serão expostas pelas defesas do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza e de Roberto Jefferson, respectivamente.

Advogados reservas – Para evitar ainda outros tipos de situações que poderiam forçar o adiamento das sessões do mensalão, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, deixou de sobreaviso sete advogados que podem ser convocados para atuar no julgamento. Eles seriam acionados, por exemplo, se algum dos defensores não estiver presente na sessão por quaisquer motivos. Todos estudaram a acusação do Ministério Público e os argumentos de cada réu e poderiam responder pela defesa de qualquer uma das 38 pessoas que respondem à ação penal.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal mobilizam-se para garantir que o ministro Cezar Peluso - que se aposenta compulsoriamente da corte em 3 setembro, quando completa 70 anos - possa dar seu voto no julgamento do mensalão, o maior escândalo político da história do país. O ministro é considerado um voto certo pela condenação dos mensaleiros, mas os atrasos no cronograma do Supremo colocam em risco sua participação.

Pelo cronograma original, a última sessão de julgamento do mensalão será no dia 30 de agosto. O problema é que o cronômetro da mais alta Corte do país tem agido contra a participação de Peluso. A partir da próxima segunda-feira, começam as sustentações orais da defesa, oportunidade que os advogados terão para tentar desqualificar a acusação e expor argumentos que eximam os denunciados de culpa. Do dia 6 ao dia 10 de agosto estão previstas 25 sustentações orais. As outras 13 manifestações da defesa ocorrem apenas na semana do dia 13 de agosto, terminando, provavelmente, no dia 15.

Se tudo for feito conforme o Supremo previu, o voto do relator da ação penal, o ministro Joaquim Barbosa, começa no dia 16 de agosto. O magistrado compilou seu entendimento sobre a culpabilidade dos réus em cerca de 1.000 páginas. Em uma previsão otimista, precisaria de pelo menos três sessões plenárias, com cinco horas cada, para expor todos os seus argumentos. Como as sessões nesta fase do julgamento estão previstas para serem realizadas três vezes por semana, às segundas, quartas e quintas-feiras, Barbosa poderia levar seu voto a plenário nos dias 16, 20 e 22 de agosto.

Em seguida, o Supremo ouve a manifestação do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski. A figura do ministro-revisor é obrigatória em ações penais e serve como uma espécie de contraponto ao relator. Como Lewandowski também elaborou um voto de aproximadamente 1.000 páginas, é de se esperar que ele também precise de três sessões plenárias – nos dias 23, 27 e 29 de agosto.

Para conseguir votar, Peluso precisaria antecipar seu voto no dia 30 de agosto. Originalmente ele se manifestaria depois dos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. O voto antecipado de Peluso, às vésperas de se aposentar, não é ilegal, mas pode abrir margem para contestações dos advogados dos mensaleiros, já que o magistrado não estaria presente na etapa de definição das penas dos eventuais condenados e tampouco poderia ajustar seu entendimento se, ao ouvir os votos dos demais colegas, considerar necessário.

Para afrouxar o cronograma, os ministros estudam a implementação de sessões extras ou diárias, a partir da terceira semana de julgamento, ou reuniões também pela manhã. Os ministros devem debater essa possibilidade de novas convocações do plenário em uma sessão administrativa agendada para o dia 8 de agosto.

No primeiro dia de julgamento da ação penal do mensalão, o ministro Marco Aurélio Mello já havia alertado para a complexidade dos votos de cada magistrado e sobre a necessidade de agendar sessões específicas para analisar as penas a serem eventualmente impostas a cada réu. “Talvez teremos que reservar sessões para chegar a um resultado, ante a dispersão de votos”, disse na ocasião. O ministro Cezar Peluso, aposentado, não participaria das discussões sobre as sanções aos réus.

O risco de atraso no julgamento também é compartilhado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que admitiu que desistiu de questionar a suspeição do ministro José Antonio Dias Toffoli para evitar mais postergações na análise da ação penal do mensalão. “Decidi não pedir a suspeição. Caso isso acontecesse, poderia resultar na suspensão do julgamento e em um adiamento”, disse nesta semana Gurgel.

Advogados dos réus contam com cada dia de protelação para pressionar o calendário e evitar a participação de Peluso. “Como ficou evidenciado, a defesa se esforça para postergar o julgamento”, avalia o procurador-geral.

As manobras protelatórias devem voltar na próxima semana, com pedidos de impedimento do ministro relator, Joaquim Barbosa, e questionamentos sobre a ausência do ex-presidente Lula como um dos réus. As duas questões serão expostas pelas defesas do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza e de Roberto Jefferson, respectivamente.

Advogados reservas – Para evitar ainda outros tipos de situações que poderiam forçar o adiamento das sessões do mensalão, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, deixou de sobreaviso sete advogados que podem ser convocados para atuar no julgamento. Eles seriam acionados, por exemplo, se algum dos defensores não estiver presente na sessão por quaisquer motivos. Todos estudaram a acusação do Ministério Público e os argumentos de cada réu e poderiam responder pela defesa de qualquer uma das 38 pessoas que respondem à ação penal.