Moraes dá 24h para Musk indicar novo representante do X no Brasil, sob pena de suspensão da rede
Ministro deu 24 horas para que empresa indique representante legal no país
Agência de notícias
Publicado em 28 de agosto de 2024 às 20h43.
Última atualização em 28 de agosto de 2024 às 20h53.
Após determinação do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal ( STF ) intimou o dono do X, Elon Musk , em postagem na rede social. Caso o bilionário não cumpra decisões do Judiciário, o magistrado citou a possibilidade de suspensão da rede social no Brasil.
Moraes deu 24 horas para que a decisão seja cumprida, e a intimação foi feita por meio da própria rede social nesta quarta-feira, por meio do perfil do STF.
Em 18 de agosto, a rede social anunciou que encerraria as operações no Brasil. Segundo o comunicado, a posição foi tomada depois de uma decisão de Moraes, com quem Musk vem travando uma série de embates.
No início do mês, o X já havia divulgado um ofício, enviado por Moraes, que determinava o bloqueio de perfis investigados por suposta disseminação de conteúdo antidemocrático. Entre os alvos da decisão estavam o senador Marcos do Val (PL-ES) e a esposa do ex-deputado Daniel Silveira (PL-RJ), Paola Daniel. No comunicado em questão, a empresa classificou as decisões como "censura".
Em novo despacho, Moraes informou que a empresa "deixou de atender a determinação judicial" de bloqueio dos perfis, e apontou indícios de que a representante do X, "agindo de má-fé, está tentando evitar a regular intimação" por oficial de justiça para o cumprimento da decisão.
Ao anunciar o encerramento de suas operações no Brasil, o X citou esta nova decisão de Moraes e alegou que a "equipe brasileira" da plataforma não teria "responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo".
No comunicado, a empresa informou que "para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato", e alegou que as decisões do ministro seriam "incompatíveis com um governo democrático".