STF fará análises e decide se mensalão terá novo julgamento

Brasília - O Supremo Tribunal Federal ( STF ) analisará a partir desta quarta-feira os últimos recursos apresentados pelos 25 condenados no chamado "julgamento do século", confirmaram nesta terça-feira fontes judiciais.

O processo se desenvolveu durante o segundo semestre de 2012 e desvelou uma vasta rede de corrupção tecida pelo Partidos dos Trabalhadores ( PT ) uma vez que Lula ganhou as primeiras eleições, em outubro de 2002.

O Supremo comprovou que essa rede operou até meados de 2005 e serviu para financiar campanhas políticas de maneira ilegal e "comprar" dirigentes de outros quatro partidos a fim de construir a maioria parlamentar que Lula não tinha alcançado nas urnas.

O caso teve 37 acusados, dos quais 25 foram considerados culpados e receberam penas que, somadas, chegaram a quase 280 anos de prisão.

Entre os condenados figuram importantes dirigentes do PT na época, muitos próximos a Lula, como o ex-ministro da Presidência e "mão direita" do ex-mandatário, José Dirceu.

Este fiel escurdeiro de Lula foi qualificado pelo Supremo de "chefe" e responsável da rede de corrupção e recebeu uma sentença de 10 anos e 10 meses de prisão.

Também foram condenados o ex-presidente do PT José Genoíno e o antigo tesoureiro dessa formação Delúbio Soares, assim como dirigentes de outros quatro partidos, empresários e banqueiros.

As penas vão desde os 40 anos aplicados ao publicitário Marcos Valério Fernandes, que colocou duas de suas empresas a serviço da rede de corrupção, e os dois anos que recebeu o ex-deputado José Borba, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Muitos dos acusados faziam parte do entorno mais próximo de Lula, mas o ex-mandatário não foi incluído entre os acusados.

Após ser condenado, o publicitário Marcos Valério Fernandes chegou a declarar que Lula "sabia de tudo" e era o verdadeiro "ideólogo" da trama, mas a justiça desprezou essas acusações por falta de provas.

Embora as penas tenha sido ditadas pelo Supremo, ainda cabe uma última e definitiva apelação, pois foi essa mesma corte que tratou diretamente do caso desde seu início.

Os últimos recursos foram apresentados pelas defesas dos 25 condenados durante o primeiro semestre deste ano e em sua maioria pede uma redução das penas ou um novo julgamento.

Em alguns casos, são alegadas supostas "faltas de garantias para a devida defesa", em outros se fala de "erros processuais" e também de "incongruências" entre a severidade com uns e outros condenados.

Se o Supremo aceitar alguns desses argumentos, várias das penas pudem ser revisadas e reduzidas.

Desde o ano passado, a composição do Supremo mudou devido à aposentadoria de dois de seus 11 integrantes, que foram substituídos nos últimos meses.

Segundo especialistas em assuntos judiciais, a posição adotada pelos magistrados Teori Zavascki e Roberto Barroso, que se incorporaram ao Supremo neste ano e portanto não participaram do jugalmento no ano passado, pode ser determinante e ajudar a alterar algumas sentenças.

Para esta última fase do processo, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, dispôs que será realizada uma audiência por semana e calculou que serão necessárias entre quatro e seis sessões para completar a análise de todos os recursos.

Uma vez concluída essa fase e estabelecidas as penas definitivas, as sentenças serão executadas e aqueles que receberam pena de mais de oito anos serão presos.

Aqueles condenados entre três e oito anos serão submetidos a um regime semi-aberto, o que obrigará a dormir todas as noites na prisão, e os que receberem penas menores evitarão a prisão, embora deverão realizar tarefas comunitárias pelo tempo estipulado.

O início da análise dos recursos dos condenados nesta quarta-feira chegou a ser posto em dúvida pelo Suprema por conta da morte, na segunda-feira passada, da esposa do magistrado Teori Zavascki, que será sepultada amanhã.

No entanto, o Supremo ratificou nesta terça-feira que, apesar do luto e da previsível ausência de Zavascki na primeira sessão, o calendário de audiências será mantido.

Brasília - O Supremo Tribunal Federal ( STF ) analisará a partir desta quarta-feira os últimos recursos apresentados pelos 25 condenados no chamado "julgamento do século", confirmaram nesta terça-feira fontes judiciais.

O processo se desenvolveu durante o segundo semestre de 2012 e desvelou uma vasta rede de corrupção tecida pelo Partidos dos Trabalhadores ( PT ) uma vez que Lula ganhou as primeiras eleições, em outubro de 2002.

O Supremo comprovou que essa rede operou até meados de 2005 e serviu para financiar campanhas políticas de maneira ilegal e "comprar" dirigentes de outros quatro partidos a fim de construir a maioria parlamentar que Lula não tinha alcançado nas urnas.

O caso teve 37 acusados, dos quais 25 foram considerados culpados e receberam penas que, somadas, chegaram a quase 280 anos de prisão.

Entre os condenados figuram importantes dirigentes do PT na época, muitos próximos a Lula, como o ex-ministro da Presidência e "mão direita" do ex-mandatário, José Dirceu.

Este fiel escurdeiro de Lula foi qualificado pelo Supremo de "chefe" e responsável da rede de corrupção e recebeu uma sentença de 10 anos e 10 meses de prisão.

Também foram condenados o ex-presidente do PT José Genoíno e o antigo tesoureiro dessa formação Delúbio Soares, assim como dirigentes de outros quatro partidos, empresários e banqueiros.

As penas vão desde os 40 anos aplicados ao publicitário Marcos Valério Fernandes, que colocou duas de suas empresas a serviço da rede de corrupção, e os dois anos que recebeu o ex-deputado José Borba, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Muitos dos acusados faziam parte do entorno mais próximo de Lula, mas o ex-mandatário não foi incluído entre os acusados.

Após ser condenado, o publicitário Marcos Valério Fernandes chegou a declarar que Lula "sabia de tudo" e era o verdadeiro "ideólogo" da trama, mas a justiça desprezou essas acusações por falta de provas.

Embora as penas tenha sido ditadas pelo Supremo, ainda cabe uma última e definitiva apelação, pois foi essa mesma corte que tratou diretamente do caso desde seu início.

Os últimos recursos foram apresentados pelas defesas dos 25 condenados durante o primeiro semestre deste ano e em sua maioria pede uma redução das penas ou um novo julgamento.

Em alguns casos, são alegadas supostas "faltas de garantias para a devida defesa", em outros se fala de "erros processuais" e também de "incongruências" entre a severidade com uns e outros condenados.

Se o Supremo aceitar alguns desses argumentos, várias das penas pudem ser revisadas e reduzidas.

Desde o ano passado, a composição do Supremo mudou devido à aposentadoria de dois de seus 11 integrantes, que foram substituídos nos últimos meses.

Segundo especialistas em assuntos judiciais, a posição adotada pelos magistrados Teori Zavascki e Roberto Barroso, que se incorporaram ao Supremo neste ano e portanto não participaram do jugalmento no ano passado, pode ser determinante e ajudar a alterar algumas sentenças.

Para esta última fase do processo, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, dispôs que será realizada uma audiência por semana e calculou que serão necessárias entre quatro e seis sessões para completar a análise de todos os recursos.

Uma vez concluída essa fase e estabelecidas as penas definitivas, as sentenças serão executadas e aqueles que receberam pena de mais de oito anos serão presos.

Aqueles condenados entre três e oito anos serão submetidos a um regime semi-aberto, o que obrigará a dormir todas as noites na prisão, e os que receberem penas menores evitarão a prisão, embora deverão realizar tarefas comunitárias pelo tempo estipulado.

O início da análise dos recursos dos condenados nesta quarta-feira chegou a ser posto em dúvida pelo Suprema por conta da morte, na segunda-feira passada, da esposa do magistrado Teori Zavascki, que será sepultada amanhã.

No entanto, o Supremo ratificou nesta terça-feira que, apesar do luto e da previsível ausência de Zavascki na primeira sessão, o calendário de audiências será mantido.