STF divulga lista de políticos que serão investigados
O Supremo Tribunal Federal divulgou nomes das pessoas que serão investigadas por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras
Da Redação
Publicado em 6 de março de 2015 às 23h35.
São Paulo - O Supremo Tribunal Federal ( STF ) divulgou agora à noite os nomes de políticos que serão investigados por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras , deflagrado pela Operação Lava Jato .
O ministro Teori Zavascki deferiu a abertura de inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB).
Os senadores Edison Lobão (PMDB), Gleisi Hoffman (PT), Romero Jucá Filho (PMDB) e Humberto Costa (PT) também serão investigados, assim como os deputados Cândido Vaccareza (PT), a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT) - esse último, o STF mandou remeter o caso à primeira instância, no Paraná.
Já o ex-presidente e senador, Fernando Collor (PTB), e o ex-governador de Minas Gerais Antônio Anastasia (PSDB) estavam com os inquéritos instaurados antes da divulgação da lista pelo Supremo.
Por outro lado, foram arquivados os pedidos de investigação contra os senadores, Aécio Neves (PSDB) e Delcídio do Amaral (PT), e os deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB) e Alexandre Santos (PMDB).
O PP é o partido que lidera com mais políticos que serão investigados (32), seguido pelo PMDB (7), PT (7), PSDB (1) e PTB (1).
No total, 49 pessoas passarão a ser investigadas pelo Ministério Público Federal.
Os pedidos de inquérito foram baseados nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-gerente da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Sigilos revogados
Em todos os casos, o ministro Teori Zavascki revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos.
A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de vista jurídico, "situações inibidoras do desencadeamento da investigação".
Em um comunicado divulgado pelo STF, o ministro ressaltou que a abertura de inquérito não representa "juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito", principalmente quando os indícios são fundados em depoimentos colhidos em colaboração premiada.
Veja a lista completa divulgada pelo STF:
| Instauração de inquéritos |
|---|
| CÂNDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACAREZZA |
| JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR |
| PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO |
| CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO |
| AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO |
| JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS |
| ANÍBAL FERREIRA GOMES |
| ROSEANA SARNEY MURAD |
| EDISON LOBÃO |
| LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO |
| VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET |
| GLEISI HELENA HOFFMAN |
| HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA |
| SIMÃO SESSIM |
| ARTHUR CÉZAR PEREIRA DE LIRA |
| BENEDITO DE LIRA |
| JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELO NETO |
| EDUARDO CUNHA |
| JOSÉ OTÁVIO GERMANO |
| LUIZ FERNANDO RAMOS FARIA |
| ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO COUTINHO TEIXEIRA |
| NELSON MEURER |
| EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA |
| ALINE LEMOS CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE |
| ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA |
| CARLOS MAGNO RAMOS |
| DILCEU JOÃO SPERAFICO |
| GLADISON DE LIMA CAMELI |
| JERONIMO PIZZOLOTTO GOERGEN |
| JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO |
| JOÃO LUIZ ARGÔLO FILHO |
| JOÃO SANDES JUNIOR |
| JOSÉ AFONSO EBERT HAMM |
| JOSÉ LINHARES DA PONTE |
| JOSÉ OLIMPIO SILVEIRA MORAES |
| LÁZARO BOTELHO MARTINS |
| LUIZ CARLOS HEINZE |
| MÁRIO SILVIO MENDES NEGROMONTE |
| PEDRO HENRY NETO |
| RENATO DELMAR MOLLING |
| RENATO EGÍGIO BALESTRA |
| ROBERTO PEREIRA DE BRITTO |
| ROMERO JUCÁ FILHO |
| VALDIR RAUPP DE MATOS |
| VILSON LUIZ COVATTI |
| WALDIR MARANHÃO CARDOSO |
| ANTONIO PALOCCI FILHO |
| JOÃO VACCARI NETO |
| FERNANDO SOARES |
| Inquéritos já instaurados |
|---|
| FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO |
| ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA |
| Arquivamento |
|---|
| DELCÍDIO DO AMARAL GÓMEZ |
| ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS |
| HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES |
| AÉCIO CUNHA NEVES |
São Paulo - O Supremo Tribunal Federal ( STF ) divulgou agora à noite os nomes de políticos que serão investigados por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras , deflagrado pela Operação Lava Jato .
O ministro Teori Zavascki deferiu a abertura de inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB).
Os senadores Edison Lobão (PMDB), Gleisi Hoffman (PT), Romero Jucá Filho (PMDB) e Humberto Costa (PT) também serão investigados, assim como os deputados Cândido Vaccareza (PT), a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT) - esse último, o STF mandou remeter o caso à primeira instância, no Paraná.
Já o ex-presidente e senador, Fernando Collor (PTB), e o ex-governador de Minas Gerais Antônio Anastasia (PSDB) estavam com os inquéritos instaurados antes da divulgação da lista pelo Supremo.
Por outro lado, foram arquivados os pedidos de investigação contra os senadores, Aécio Neves (PSDB) e Delcídio do Amaral (PT), e os deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB) e Alexandre Santos (PMDB).
O PP é o partido que lidera com mais políticos que serão investigados (32), seguido pelo PMDB (7), PT (7), PSDB (1) e PTB (1).
No total, 49 pessoas passarão a ser investigadas pelo Ministério Público Federal.
Os pedidos de inquérito foram baseados nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-gerente da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Sigilos revogados
Em todos os casos, o ministro Teori Zavascki revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos.
A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de vista jurídico, "situações inibidoras do desencadeamento da investigação".
Em um comunicado divulgado pelo STF, o ministro ressaltou que a abertura de inquérito não representa "juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito", principalmente quando os indícios são fundados em depoimentos colhidos em colaboração premiada.
Veja a lista completa divulgada pelo STF:
| Instauração de inquéritos |
|---|
| CÂNDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACAREZZA |
| JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR |
| PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO |
| CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO |
| AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO |
| JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS |
| ANÍBAL FERREIRA GOMES |
| ROSEANA SARNEY MURAD |
| EDISON LOBÃO |
| LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO |
| VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET |
| GLEISI HELENA HOFFMAN |
| HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA |
| SIMÃO SESSIM |
| ARTHUR CÉZAR PEREIRA DE LIRA |
| BENEDITO DE LIRA |
| JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELO NETO |
| EDUARDO CUNHA |
| JOSÉ OTÁVIO GERMANO |
| LUIZ FERNANDO RAMOS FARIA |
| ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO COUTINHO TEIXEIRA |
| NELSON MEURER |
| EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA |
| ALINE LEMOS CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE |
| ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA |
| CARLOS MAGNO RAMOS |
| DILCEU JOÃO SPERAFICO |
| GLADISON DE LIMA CAMELI |
| JERONIMO PIZZOLOTTO GOERGEN |
| JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO |
| JOÃO LUIZ ARGÔLO FILHO |
| JOÃO SANDES JUNIOR |
| JOSÉ AFONSO EBERT HAMM |
| JOSÉ LINHARES DA PONTE |
| JOSÉ OLIMPIO SILVEIRA MORAES |
| LÁZARO BOTELHO MARTINS |
| LUIZ CARLOS HEINZE |
| MÁRIO SILVIO MENDES NEGROMONTE |
| PEDRO HENRY NETO |
| RENATO DELMAR MOLLING |
| RENATO EGÍGIO BALESTRA |
| ROBERTO PEREIRA DE BRITTO |
| ROMERO JUCÁ FILHO |
| VALDIR RAUPP DE MATOS |
| VILSON LUIZ COVATTI |
| WALDIR MARANHÃO CARDOSO |
| ANTONIO PALOCCI FILHO |
| JOÃO VACCARI NETO |
| FERNANDO SOARES |
| Inquéritos já instaurados |
|---|
| FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO |
| ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA |
| Arquivamento |
|---|
| DELCÍDIO DO AMARAL GÓMEZ |
| ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS |
| HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES |
| AÉCIO CUNHA NEVES |
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