STF discute se preso deve ser indenizado por superlotação

Preso do Mato Grosso do Sul pode receber por danos morais devido à superlotação carcerária e à falta de condições de saúde e higiene na prisão.

Prisões: pessoa algemada (Amanda Oliveira/ GOVBA/Reprodução)

Mariana Desidério

Publicado em 8 de dezembro de 2014 às 10h57.

São Paulo - O Supremo Tribunal Federal ( STF ) discute se um preso deve receber indenização devido à superlotação carcerária e à falta de condições de saúde e higiene no presídio. A informação foi divulgada pela coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.

Segundo informações do STF, o tema entrou em debate a partir de um caso no Mato Grosso do Sul . O detento Anderson Nunes da Silva entrou na Justiça contra o Estado por danos morais.

O Tribunal reconheceu que o tema é de repercussão geral, e a discussão agora leva em conta os limites orçamentários do Estado. O caso pode influenciar milhares de outros presos.

De acordo com a coluna da Folha de S.Paulo, Anderson Nunes da Silva foi condenado a 20 anos de prisão por latrocínio e detido em Corumbá (MS). Ainda segundo o jornal, o relator do caso, ministro Teori Zavaski, votou pelo pagamento da indenização, de R$ 2.000.

Zavaski afirma que detentos cumprem pena "em condições não só juridicamente ilegítimas, mas humanamente ultrajantes". O estado do Mato Grosso do Sul alega insuficiência de recursos.

O sistema prisional brasileiro está superlotado, com déficit de 220 mil vagas, de acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014.

As condições carcerárias entraram em debate recentemente, quando a justiça italiana negou o pedido de extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no processo do mensalão. A negativa da justiça italiana foi baseada justamente no "risco do preso receber tratamento degradante no sistema prisional brasileiro".

1. Violência
1 /11(Mario Tama/Getty Images)

São Paulo – O Brasil continua sendo um país violento . Dados divulgados nesta terça-feira pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública dão um panorama da situação da segurança no país. De acordo com o relatório, somente em 2013, registramos 50.806 homicídios . No ranking dos estados, Alagoas fica em primeiro lugar na taxa por 100 mil habitantes. Outros crimes também tiveram números altos. É o caso do estupro, crime que teve 50.320 registros no ano passado. É importante ressaltar que os estupros são subnotificados. Pelas estimativas do Fórum, o país pode ter tido 143 mil casos em 2013, considerando que apenas 35% das vítimas desse tipo de crime notificam os órgãos públicos. Também chama a atenção o tamanho da violência envolvendo policiais. Segundo o estudo, 490 policiais foram mortos em 2013, em serviço ou de folga. Do outro lado, 2.212 pessoas foram mortas por policiais no mesmo período. Outros dados também mostram quem são as principais vítimas da violência no país. Dentre as pessoas que tiveram mortes violentas, a maioria são homens, jovens e negros (pretos e pardos). Veja nos slides os números que ajudam a entender o tamanho da violência no Brasil hoje.