STF dá 5 dias para Estados e DF informarem volume de estoque de insumos

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (14) que o Distrito Federal e os 26 Estados do País informem ao tribunal o volume de seringas e agulhas que possuem em seus estoques para a vacinação contra o novo coronavírus.

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Em reunião com prefeitos de todo País nesta quinta-feira, 14, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que a vacinação contra a covid-19 em todo o País começará no próximo dia 20, às 10h, em todo o País, se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) der o aval para o uso emergencial de imunizantes no País.

Lewandowski quer que o DF e os Estados informem ao tribunal qual a quantidade de agulhas e seringas que possuem em seus estoques, discriminando o número daquelas que estão destinadas à execução do Plano Nacional de Vacinação; ao atendimento das ações ordinárias de saúde pública local; e à participação no recente Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.

O Ministério da Saúde apontou, em ofício enviado ao Supremo na última quarta-feira (13), que sete Estados - Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina - "não teriam estoque suficiente" para suprir demanda inicial, caso houvesse disponibilidade imediata de 30 milhões de doses.

Segundo o governo, "diversas ações" estão sendo realizadas pelo Ministério da Saúde para a aquisição de insumos, como 7 milhões adquiridas em um pregão; aumento do quantitativo a ser adquirido pela Opas em compra internacional (que passou de 40 milhões para 190 milhões), bem como a reedição dos processos de licitação que serão republicados com o quantitativo de 290 milhões de unidades.