STF dá 48 horas para Bolsonaro explicar MP que limita redes sociais
Rosa Weber também abriu prazo, por mesmo período, para a Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República
Reuters
Publicado em 9 de setembro de 2021 às 15h37.
A ministra Rosa Weber , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), deu prazo de 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro explique as mudanças feitas por medida provisória no Marco Civil da Internet .
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Partidos recorreram ao Supremo para suspender os efeitos da MP, sob a alegação de que as mudanças poderiam dificultar a derrubada de perfis em redes sociais que propagam informações falsas.
"Diante da natureza da medida liminar requerida, a qualificar a urgência da análise dos pedidos, e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao senhor presidente da República no prazo de 48h (quarenta e oito horas)", determinou a ministra, em despacho.
Rosa Weber também abriu prazo, por mesmo período, para a Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República.
Senadores pressionam o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a devolver a medida provisória, editada na véspera das manifestações de apoio a Bolsonaro no 7 de Setembro.
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