STF autoriza representante da SBM a permanecer calado na CPI
Ministra do Supremo concedeu habeas corpus ao representante da SBM Offshore no Brasil para que ele possa ficar em silêncio durante CPI da Petrobras
Da Redação
Publicado em 8 de junho de 2015 às 20h26.
Brasília - A ministra do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Rosa Weber concedeu habeas corpus a Júlio Faerman, representante da SBM Offshore no Brasil.
A liminar garante o direito de Faerman de permanecer em silêncio durante depoimento que prestará na terça-feira, 9, na CPI da Petrobras , na Câmara dos Deputados.
Com a decisão, a ministra autoriza ainda que Faerman não seja obrigado a falar a verdade e garante que não pode ser submetido a "constrangimentos físicos ou morais decorrentes do exercício dos direitos anteriores."
Faerman era representante da empresa holandesa SBM Offshore, que admitiu pagar propina para funcionários da Petrobras.
A convocação de Faerman para depor na CPI foi aprovada no último dia 2, semanas depois de parlamentares tentarem, sem sucesso, encontrá-lo.
Ele só apareceu depois de os deputados terem aprovado a convocação dos filhos de Faerman para depor.
Brasília - A ministra do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Rosa Weber concedeu habeas corpus a Júlio Faerman, representante da SBM Offshore no Brasil.
A liminar garante o direito de Faerman de permanecer em silêncio durante depoimento que prestará na terça-feira, 9, na CPI da Petrobras , na Câmara dos Deputados.
Com a decisão, a ministra autoriza ainda que Faerman não seja obrigado a falar a verdade e garante que não pode ser submetido a "constrangimentos físicos ou morais decorrentes do exercício dos direitos anteriores."
Faerman era representante da empresa holandesa SBM Offshore, que admitiu pagar propina para funcionários da Petrobras.
A convocação de Faerman para depor na CPI foi aprovada no último dia 2, semanas depois de parlamentares tentarem, sem sucesso, encontrá-lo.
Ele só apareceu depois de os deputados terem aprovado a convocação dos filhos de Faerman para depor.
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