O ministro Ricardo Lewandowski, do STF: Lewandowski lembra que cabe apenas ao MPF, como titular da ação penal, pedir o prosseguimento ou arquivamento das apurações (José Cruz/Agência Brasil)
Da Redação
Publicado em 4 de outubro de 2012 às 23h52.
Brasília – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar hoje (2) o inquérito aberto para apurar a ligação do deputado federal Stepan Nercessian (PPS-RJ) com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Lewandowski deu o despacho em atendimento ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), que não encontrou indícios suficientes para continuar a investigação sobre o parlamentar. Segundo a acusação, o próprio deputado confessou que recebeu um empréstimo de R$ 175 mil para quitar a dívida de um apartamento e devolveu a quantia dias depois.
De acordo com o MPF, os diálogos seguintes, grampeados em ligações telefônicas, são apenas sobre amenidades e não trazem informações relevantes contra o parlamentar. “Dessa forma, os elementos que constam dos autos não permitem concluir pela prática de crime pelo deputado”, conclui a acusação, pedindo o arquivamento do processo.
Em sua decisão, Lewandowski lembra que cabe apenas ao MPF, como titular da ação penal, pedir o prosseguimento ou arquivamento das apurações. O ministro ainda destaca que novo inquérito pode ser aberto caso novas provas apareçam futuramente.