A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta sexta-feira o recurso do senador Sergio Moro (União-PR) contra a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Moro é acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes.

A acusação já foi aceita, tornando Moro réu. No recurso, o senador pede que a denúncia não seja acolhida pela Corte. O julgamento será realizado em plenário virtual e deve se estender até 10 de outubro.

A ação penal foi aberta após o Ministério Público Federal (MPF) apontar que Moro atribuiu falsamente a Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva. O episódio ocorreu em uma festa junina, em 2022, quando o ex-juiz da Lava-Jato aparece em vídeo dizendo que um habeas corpus poderia ser “comprado” do ministro. A gravação foi feita por terceiros e divulgada nas redes sociais.

Na denúncia aceita em junho de 2024, a PGR argumenta que Moro agiu com a intenção de “macular a imagem e a honra objetiva” do magistrado, tentando descredibilizar sua atuação na Corte. Caso seja condenado a mais de quatro anos de prisão, o senador poderá perder o mandato.

Defesa do senador

A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia, que foi acompanhada por unanimidade pelos demais integrantes da Primeira Turma ao tornar Moro réu. O colegiado também inclui o ministro Cristiano Zanin, que teve embates com o ex-juiz durante a Operação Lava-Jato, quando atuava como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A defesa de Moro, conduzida pelo advogado Luís Felipe Cunha, sustenta que o senador não teve intenção de ofender o ministro e que se tratou de uma “piada infeliz” tirada de contexto. Cunha também afirma que o vídeo foi editado de forma “maldosa” por terceiros.