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STF analisa aborto e coloca tabu na mesa, mais uma vez

Proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), pauta sugere que a mulher que abortar seu filho até o terceiro mês não seja considerada criminosa

Aborto: de acordo com o Ministério da Saúde, o aborto é a 5ª causa de morte materna no País (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Aborto: de acordo com o Ministério da Saúde, o aborto é a 5ª causa de morte materna no País (Fernando Frazão/Agência Brasil)

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EXAME Hoje

Publicado em 3 de agosto de 2018 às 06h21.

Última atualização em 3 de agosto de 2018 às 07h44.

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira, a análise de descriminalização do aborto. A discussão, proposta pela relatora ministra Rosa Weber, prevê que a lei permita a interrupção da gravidez até a 12ª semana. Atualmente, o aborto só é permitido quando o feto é diagnosticado com anencefalia, quando a mãe é vítima de estupro ou quando ela está correndo risco de vida.

Proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a pauta sugere que a mulher que abortar seu filho até o terceiro mês não seja considerada criminosa. Atualmente, a mulher que realiza um aborto sem se enquadrar nas três condições pode ser condenada a uma pena de prisão de até três anos.

A primeira parte da análise será uma audiência pública, para auxiliar na elaboração do voto da relatora. Mas a modificação da lei ainda não tem data para ser votada.

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Tabu na sociedade brasileira, o aborto sempre foi uma pauta pouco debatida nos poderes do governo. Há dois anos, um outro pedido foi apresentado ao STF para estender as exceções penais a situações de gravidez. Na época, o problema em foco eram as mães infectadas pelo vírus Zika, que podia causar microcefalia e outros danos aos fetos. Na época, o então procurador-geral Rodrigo Janot foi favorável ao mérito do pedido. Mas, mesmo com o voto a favor, a pauta não seguiu em frente no Tribunal.

De acordo com o Ministério da Saúde, o aborto é a 5ª causa de morte materna no País. Em 2016, dos 1.670 óbitos causados por problemas relacionados à gravidez ou ao parto ou ocorridos até 42 dias depois, 127 foram devido ao abortamento. Outra pesquisa, também do Ministério, mostrou que o Sistema Único de Saúde (SUS) gastou 486 milhões de reais, entre 2008 e 2017, com internações para tratar as complicações do aborto, sendo 75% deles provocados.

A ministra tem até o dia 6 para discutir com os 44 expositores convocados – entre grupos ligados a igrejas, ONGs, universidades e a sociedade médica – se a modificação na lei deve ser realizada.

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