SP vai cobrar IPTU maior de imóvel desocupado no centro

"A alíquota vai aumentando à medida em que o proprietário não responder pela ociosidade do imóvel", explicou o prefeito

São Paulo - A Prefeitura de São Paulo vai apertar o cerco aos donos de imóveis vazios na região central. O prefeito Fernando Haddad (PT) antecipou nesta sexta-feira, 24, que será publicado na próxima semana um decreto instituindo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com alíquota progressiva para edificações desocupadas.

"A alíquota vai aumentando à medida em que o proprietário não responder pela ociosidade do imóvel", explicou Haddad.

O prefeito não citou os novos valores e os prazos para ajustes, que serão detalhados no decreto. No mesmo dia em que o documento for publicado, também serão encaminhados ofícios aos donos dos imóveis com informações sobre a mudança na alíquota e cobrando providências.

Haddad argumentou que não se pode manter imóveis desocupados no centro de São Paulo, uma região dotada de diversos equipamentos de infraestrutura urbana, como corredores de ônibus e linhas de metrô, por exemplo.

"A cidade mantém a infraestrutura no centro com o imóvel ocupado ou desocupado. Não é justo que a função social da propriedade não seja observada. Isso é um princípio constitucional", frisou.

Haddad acrescentou que espera finalizar até a metade de 2015 o licenciamento de 65 mil habitações destinadas à população de baixa e média renda. Deste montante, 40 mil já estão em andamento e outras 25 mil serão encaminhadas até o fim deste ano, segundo informou o prefeito. "Queremos garantir que em 18 meses sejam feitas as entregas de habitações comprometidas com o movimento social", afirmou.

Das 65 mil unidades mencionadas, aproximadamente 30 mil estão inseridas no programa Casa Paulista, do governo estadual, em parceria com o Minha Casa Paulistana, da prefeitura municipal.

Outras 14 mil fazem parte da parceria Público-Privada para revitalização dos bairros centrais, cujo edital foi publicado há algumas semanas pelo governo estadual. E outras cerca de 25 mil são chamamento da Cohab.

Haddad falou com jornalistas após participar de cerimônia para assinatura de contrato para empreendimento do Minha Casa, Minha Vida na cidade de São Paulo.

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