SP vai à Justiça após acusar Ministério da Saúde de enviar menos vacinas

O governo de São Paulo decidiu questionar na Justiça o Ministério da Saúde sobre o envio de doses de vacinas ao estado. O governador João Doria (PSDB) acusou o governo federal de enviar um lote 50% menor de doses da Pfizer. O Ministério da Saúde diz que a distribuição é feita de forma igualitária, e que precisou compensar um envio extra que fez em lotes anteriores.

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De acordo com a  Procuradora-Geral de São Paulo, Lia Corona, o questionamento será feito baseado no histórico de que o estado sempre recebeu pouco mais de 20% de vacinas do total que o país dispunha. "Vamos perguntar qual é o cálculo que foi feito desta vez", disse Corona em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 5.

Nas contas do governo paulista, nesta semana foram entregues somente metade das doses a que o estado teria direito. De acordo com Doria, havia a previsão de receber 456.000 doses do megalote de vacinas da Pfizer que estão chegando diariamente ao país, mas o estado só recebeu 228.000.

"A quantidade foi reduzida pela metade e quebra o pacto federativo. Com menos vacinas da Pfizer, o Ministério da Saúde compromete o calendário de imunização de crianças e adolescentes previsto para começar no dia 18 de agosto", disse Doria em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes no começo da tarde de quarta-feira, 4.

No fim da tarde, o Ministério da Saúde convocou uma coletiva de imprensa para explicar o que tinha ocorrido. De acordo com o secretário executivo da pasta, Rodrigo Moreira da Cruz, nenhum estado tem uma cota fixa de vacinas. Cada distribuição é feita levando em conta o grupo que é vacinado naquele período e que este valor é acordado em reunião conjunta com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

"Não há prejuízo ao estado de São Paulo. Queremos ter uma imunização equânime. Alguns estados receberam imunizantes por decisão judicial ou por questão de fronteira. Todos os estados se veem representados no debate da distribuição e a pauta não é fechada. Isso é levado para a discussão com os secretários municipais e estaduais da Saúde. Não há que se falar em percentual fixo e cada unidade da Federação recebe valores diferentes porque tem uma diferença de população", disse o secretário executivo.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, em lotes anteriores, São Paulo fez uma retirada maior do que o previsto e, por conta disso, precisou fazer uma compensação agora. Em uma ocasião, por exemplo, retirou 678.000 doses de vacinas, sendo que deveria retirar 620.000. O governo federal ainda vai analisar o pleito do governo paulista para receber mais doses.

O governo de São Paulo admite que houve estas diferenças para mais, mas que foram pontuais e que não justificaria um envio menor tão grande agora.

Vacinação de adolescentes está em aberto

De acordo comEduardo Ribeiro, secretário executivo da Secretaria de Estado da Saúde, o início da vacinação contra a covid-19 de adolescentes e de crianças, entre 17 e 12 anos, está "em aberto". O cronograma prevê o começo da  imunização no dia 18 de agosto.

Atualmente, somente a Pfizer tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação em crianças e adolescentes. Ainda segundo a Secretaria da Saúde, o vacinação de adultos não será afetada.