Sob pressão, governo aumenta em 118% orçamento contra desmatamento

Após o governo sofrer pressão internacional, o Ministério da Economia aumentou em 118% o total de recursos orçamentários destinados aos órgãos de defesa do meio ambiente — e, nos próximos dias, deverão ser contratados 739 fiscais para o Ibama e o Instituto Chico Mendes. As medidas fazem parte de um conjunto de ações para tentar melhorar a imagem do Brasil no exterior, tisnada pela falta de resultados positivos no combate ao desmatamento ilegal da floresta Amazônica.

A ideia dessa investida é apresentar um plano de cumprimento de metas internacionais e evitar chegar de mãos vazias à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP26, que acontecerá no próximo mês de novembro, na Escócia.

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A expansão do Orçamento para o Ministério do Meio Ambiente foi uma promessa feita em abril pelo presidente Jair Bolsonaro em uma reunião de chefes de Estado sobre o clima, convocada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Naquela ocasião, Bolsonaro disse que iria dobrar o volume de recursos.

Já a contratação de mais funcionários poderá até ajudar a combater o desmatamento, mas o déficit de pessoal continuará elevado. Somente no Ibama há uma carência de 1.363 pessoas, entre analistas ambientais, analistas administrativos e técnicos ambientais. A expectativa é que sejam absorvidos pelo concurso 655 novos servidores. O ICMBio não informou, até o momento, o total de vagas em aberto.

Durante a reunião de cúpula sobre o clima, Bolsonaro também prometeu que vai antecipar, de 2060 para 2050, o prazo para atingir a chamada neutralidade climática, que consiste na eliminação de combustíveis fósseis e outras fontes de emissões de dióxido de carbono. Sem apresentar um plano concreto, o presidente ainda afirmou que que o Brasil acabará com o desmatamento ilegal até 2030.

Na última terça-feira, uma comissão interministerial formada por oito ministros aprovou a criação de um grupo de trabalho cuja tarefa é elaborar um plano para o Brasil cumprir metas de redução das emissões de gases que provocam efeito estufa. A ideia é evitar que o país continue sendo cobrado pelos parceiros internacionais -- e sofra um impacto nos investimentos estrangeiros.

Acordo de Paris

O governo não pretende alterar a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) ao Acordo de Paris, apresentada em dezembro de 2020 e, hoje, o principal compromisso internacional do Brasil no debate sobre mudança do clima. O país assumiu, entre outros compromissos, o de reduzir em 37% até 2025, e 43% até 2030, as emissões de gases.

O Brasil vai, ainda, cobrar a implementação do artigo sexto do Acordo de Paris, que trata de regulação do mercado de carbono. A delegação brasileira deve questionar por que os países ricos não cumpriram sua promessa de repasses anuais de US$ 100 bilhões para os pobres para ações climáticas.

Argumentos que mostram que as nações industrializadas são as principais responsáveis pelo aquecimento global serão reiterados pelo governo brasileiro. Um deles é que a floresta e a agricultura respondem por 22% das emissões de gases de efeito estufa, enquanto 70% têm origem na queima de combustíveis fósseis nos Estados Unidos, na Europa e na China, entre outros.

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