São Paulo - A 50 dias da Copa do Mundo, nem todas as cidades-sede resolveram se irão decretar feriado ou ponto facultativo no período dos jogos. A escolha fica a cargo dos governos estaduais e municipais.

De acordo com a Lei Geral da Copa, "os estados, Distrito Federal e os municípios que sediarão os eventos poderão declarar feriado ou ponto facultativo nos dias de sua ocorrência em seu território". 

A situação já é certa no Rio de Janeiro, onde haverá feriado em todos os dias úteis com jogos no Maracanã.

Nas demais, haverá ponto facultativo ou a questão ainda não foi definida.

Na primeira fase, a seleção brasileira entra em campo nos dias 12, 17 e 23 de junho. 

Caso ela avance, outros quatro dias podem ter alterações no regime de trabalho: 28 ou 29 de junho, 4 ou 5 de julho, 8 ou 9 de julho e 12 ou 13 de julho, dependendo da trajetória percorrida.

Vale lembrar que feriados servem para todo mundo, ou seja, tanto funcionários públicos quanto da iniciativa privada. Quando permitido por lei, quem trabalhar no feriado deverá ser recompensado por isso, o que não acontece com dias de ponto facultativo, quando as empresas podem funcionar normalmente sem pagar nada a mais ao trabalhador.

O governo federal ainda não decidiu se haverá feriados nacionais, o que imporia os dias parados para todo o país. A medida está em estudo.

Mas em relação aos servidores federais, haverá dispensa a partir de 12h30 em todos os dias de jogos do Brasil. Essas horas, porém, deverão ser compensadas depois.

Veja como funcionará especificamente em cada cidade-sede:

Belo Horizonte

Não haverá feriado nos dias dos jogos, somente ponto facultativo, segundo decreto municipal. Nos dias úteis em que houver jogos da seleção brasileira em qualquer cidade do país, o expediente terminará 3 horas antes do início da partida. Na hipótese de realização de jogo da seleção em dia útil na cidade de Belo Horizonte, o expediente será encerrado 5 horas antes do início da partida. Nos dias de jogos disputados no Mineirão, mas que não envolvam a seleção, o expediente será normal.

Brasília

Não haverá feriado nem ponto facultativo, mas o expediente nos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal vai apenas até 12h nos dias em que houver jogos do Brasil (em qualquer lugar) ou no Estádio Mané Garrincha. Assim, já é certo que isso ocorrerá nos dias 12, 17, 19, 23, 26, 30 de junho.

Cuiabá

Os dias de jogos da Copa em Cuiabá serão de ponto facultativo nos órgãos do governo estadual. A cidade receberá jogos nos dias 13, 17 e 24 de junho. O ponto facultativo serve para os órgãos e entidades da administração pública estadual com sede na capital e em Várzea Grande.

Curitiba

Nos dias em que a Arena da Baixada receber qualquer jogo será decretado ponto facultativo de meio período, a partir das 12 horas. Os jogos acontecem em 16, 20, 23 e 26 de junho. 

Fortaleza

O governo de Fortaleza ainda não decidiu se haverá feriados. Os jogos no Castelão acontecem nos dias 14, 17, 21 e 24 de junho, e 4 de julho.

Manaus

O governo garante que haverá ponto facultativo nos dias em que houver jogos na Arena Amazônia, mas falta oficializar com a publicação de um decreto. 

Natal

A prefeitura de Natal decidiu que nos dias em que houver jogos do Brasil pela Copa do Mundo e nos dias que tiverem jogos na Arena das Dunas, será decretado ponto facultativo. Na primeira fase, o Brasil joga dias 12 (São Paulo), 17 (Fortaleza) e 23 de junho (Brasília). A Arena das Dunas receberá partidas da Copa nos dias 13, 16 ,19 e 24 de junho.

Porto Alegre

A situação ainda está indefinida, e feriados já estão descartados, mas a Secretaria da Copa afirma que ainda é possível que seja decretado ponto facultativo nos dias em que a cidade receber jogos da Copa (15,18, 22, 25  e 30 de junho). 

Recife

O Governo de Pernambuco definiu que será decretado ponto facultativo a partir das 12h, nos dias das partidas do Brasil na primeira fase e nos jogos do que aconteceram na Arena Pernambuco em dias de semana. Os jogos em Recife acontecem nos dias 14, 20, 23, 26, 29 de junho. 

Rio de Janeiro

Segundo decreto da prefeitura do Rio de Janeiro, os dias com jogos no Maracanã serão feriado. O feriado será parcial nos dias 18 e 25 de junho e integral no dia 4 de julho, uma sexta-feira. As demais partidas ocorrem no fim de semana.

Salvador

A Secretaria de Comunicação da governo municipal garante que não haverá feriado, mas ainda é possível que seja decretado ponto facultativo nos dias de jogos na Arena Fonte Nova.

São Paulo

A situação ainda não foi definida oficialmente. No mês passado, porém, a vice-prefeita, Nádia Campeão, afirmou que a cidade estuda decretar feriado na capital nos dias 12 e 23 de junho. Segundo a vice-prefeita, em outras duas datas com jogos no estádio, isso não será necessário, pois já se tratam de feriados: 19 de junho e 9 de julho (Corpus Christi e Revolução Constitucionalista, respectivamente). Já nas demais partidas, em 26 de junho e 1º de julho, a vice-prefeita afirmou que não haverá feriado na cidade.

Atualizada às 16h20: EXAME.com havia publicado que quatro cidades-sede teriam feriado nos dias da Copa. Na verdade, apenas o Rio de Janeiro já decretou feriado em certos dias de junho e julho. A matéria foi corrigida.