São Paulo - Como toda boa metrópole, São Paulo tem uma grande quantidade de shoppings - 47, de acordo com a Prefeitura - para atender à sua grande população, que muitas vezes se sente vulnerável nas ruas da cidade. Mas de uns tempos para cá, os estabelecimentos comerciais têm aparecido na mídia não por causa do pujante comércio, sorteios de carros ou vilazinhas do Papai Noel. Quando são mostrados, estão envoltos em uma teia de acusações de irregularidades, multas milionárias e risco de fechamento. No momento, pelo menos 27 têm alguma pendência oficial. O último caso é do Shopping Frei Caneca, na região central da cidade, que a Prefeitura promete notificar até a meia noite de hoje. Na prática, portanto, ele poderia fechar amanhã, sexta-feira, dia 27. O estabelecimento deve 17 milhões de reais em impostos e tributos, segundo o executivo municipal. Apesar de as irregularidades serem antigas, segundo a Prefeitura, a devassa municipal nos shoppings começou apenas depois que uma ex-diretora da Brookfield, que administra vários empreendimentos, revelou um suposto esquema de pagamento de propina para facilitar autorizações ou inibir fiscalizações do governo. O Ministério Público Estadual investiga o caso.  A maioria das denúncias indica que os problemas não afetam diretamente a segurança dos frequentadores. Mas é possível que algumas licenças relacionadas aos projetos - em casos de incêndio, por exemplo - tenham sido emitidas irregularmente. Clique nas imagens para conhecer a ficha corrida de alguns dos principais shoppings com problemas na capital paulista. O único da lista que se regularizou desde junho é o Eldorado, da foto ao lado. 

Quando abriu: 2001

Lista de irregularidades: Dívidas tributárias que chegam a 17 milhões, funcionando desde 2010 sem licença de funcionamento, segundo a Prefeitura.

Multa/Data para fechar: R$ 663 mil em multas este ano. Terá que fechar a partir de amanhã, sexta, dia 27, segundo a Prefeitura, que promete notificá-lo hoje. Uma liminar da 7ª Vara de Fazenda Pública deu 10 dias para que o Executivo analise a licença do empreendimento, mas no entendimento da Prefeitura, que é diferente do do shopping, isso não impede que ele seja fechado nesta sexta.

O que o shopping diz: o Frei Caneca está recorrendo na justiça dos valores alegados. A administração afirma que possui licença para funcionar e que até o momento está trabalhando dentro das conformidades. 

Quando abriu: 1999 Lista de irregularidades: estacionamento não cumpriria exigências legais em relação ao número de vagas depois de obras de ampliação iniciadas em 2010. Faltariam 470 vagas para chegar às 1.994 exigidas.  Multa/Data para fechar: já foi multado em 3 milhões de reais apenas este ano. Poderia ser lacrado a partir desta sexta-feira, mas obteve liminar na justiça que suspende o poder de sanção da prefeitura e também as multas. O que o shopping diz: o Pátio Higienópolis defende que atende a quantidade de vagas exigidas na legislação, já que possui 1.446 e o necessário seriam apenas 1.428. A administração argumenta que apenas após a conclusão das obras de ampliação é que terá que passar a cumprir as 1.994, que serão alcançadas por meio de parcerias com estacionamentos externos. 

Quando abriu: 1989 Lista de irregularidades: menos vagas que o necessário no estacionamento, que funciona sem alvará, e a existência e ocupação do espaço por um lava-rápido. A licença de funcionamento foi cassada pela Prefeitura no dia 11 de julho. Multa/Data para fechar: duas multas em julho que totalizam 1,65 milhão. Poderá ser interditado a partir do dia 31 de julho, segundo a Prefeitura, embora possa ainda conseguir liminar na justiça. O que o shopping diz: a Brookfield Gestão de Empreendimentos, responsável pelo shopping, não se manifesta sobre o assunto.

Quando abriu: novembro de 2011 Lista de irregularidades: segundo a Prefeitura, o Mooca não cumpriu as determinações da Certidão de Diretrizes e iniciou suas atividades sem ter a licença de funcionamento. Além disso, não teria cumprido as obras viárias de redução de impacto no trânsito. Multa/Data para fechar: Em junho, foi multado em 205 mil. Corria risco de fechar a partir do dia 21 de julho, mas conseguiu liminar que suspende ação da prefeitura até setembro.  O que o shopping diz: a assessoria do Mooca afirma que o estabelecimento já concluiu todas as 17 obras viárias necessárias para normalizar a situação e que agora já foi dado entrada no processo de regularização. O juiz que concedeu a liminar alegou justamente que o poder público já havia demorado 11 meses para autorizar a obra que faltava. Os shoppings Villa Lobos, Center Norte, Lar Center, Jardim Sul e Aricanduva, além do Pátio Higienópolis, estão livres das sanções da Prefeitura por causa de liminares.

Quando abriu: 1981 Lista de irregularidades: nenhuma. Para quitar a única pendência com a Prefeitura, o Eldorado precisava apenas entregar a licença de acessibilidade, o que foi feito este mês. Desde que estourou a situação dos shoppings de São Paulo, no meio de junho, foi o único a se regularizar e se juntar ao grupo de 20 shoppings sem qualquer pendência com a Prefeitura.

 

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