Doria: a mudança prevê elevar a alíquota de contribuição de 11% para 14% e criar um sistema complementar (Adriano Machado/Reuters)
Estadão Conteúdo
Publicado em 23 de março de 2018 às 18h44.
Professores da rede municipal de São Paulo e outros servidores municipais realizaram mais uma manifestação contra a reforma na Previdência prevista pelo governo do prefeito João Doria (PSDB) na tarde desta sexta-feira, 23, em vias centrais da capital. A mudança prevê elevar a alíquota de contribuição de 11% para 14% e criar um sistema complementar.
Segundo a Polícia Militar, o ato teve início por volta de 13h, no vão do Museu de Arte de São Paulo (MASP), e seguiu no sentido Consolação. A Avenida Paulista chegou a ficar totalmente interditada no início da tarde.
Por volta das 16h, o grupo de manifestantes chegou na frente da Câmara Municipal, onde o projeto será votado nas próximas semanas. Não há estimativa do número de manifestantes.
Segundo a gestão Doria, a reforma é necessária para estancar o déficit do sistema, de R$ 4,7 bilhões em 2017. O novo regime define a alíquota de 14% somada a uma contribuição opcional, em que o servidor escolhe um porcentual, e a Prefeitura também contribui, até um limite. Os valores ficarão em um fundo individual, com juros correntes. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa passar por mais duas comissões antes dos dois turnos de votação no plenário.
Na semana passada, um ato contra a previdência acabou com três pessoas feridas na Câmara Municipal. O tumulto aconteceu por volta das 14h, quando uma bomba foi lançada do lado de dentro da Câmara em direção aos manifestantes que ocupavam o Viaduto Jaceguai, no centro da capital.
Minutos depois, a Tropa de Choque chegou lançando mais bombas contra os manifestantes. A foto de uma professora com o rosto ensanguentado, que participava do protesto, viralizou nas redes sociais.
Por causa da repercussão, vereadores aliados do prefeito na Câmara já discutem acabar com a alíquota suplementar de 5% proposta para quem ganha acima de R$ 5.645,80, teto do INSS.
Para contrapor as críticas dos servidores e sindicatos, a Prefeitura lançou na última quinta-feira, 22, uma campanha na televisão para defender a reforma, ao custo de cerca de R$ 2 milhões. Em um vídeo, já exibido no horário do Jornal Nacional, da Rede Globo, um texto lido por uma mulher aponta possíveis vantagens sobre a aprovação da proposta.
"A previdência dos servidores municipais é assunto muito sério. Para que a prefeitura possa investir mais em saúde, educação, habitação e segurança pública. Para que nossas crianças tenham mais vagas em creches, em melhores escolas. Para que os funcionários públicos sejam mais valorizados e recebam suas aposentadorias no futuro, a mudança precisa acontecer agora. O rombo da previdência municipal precisa acabar", diz o texto.