Serraglio: não contem comigo

Não foram poucos os problemas em torno de Osmar Serraglio (PMDB-PR) nos três meses em que ele permaneceu como ministro da Justiça. Para completar o ciclo, ao ser comunicado de sua demissão, em uma troca de cargos com o ministro da Transparência, Torquato Jardim, Serraglio decidiu criar mais um. Recusou, nesta terça-feira, a oferta para assumir o ministério deixado por Jardim e passou mais um atestado público de que o governo está com os ânimos à flor da pele.

Ao recusar o novo ministério, Serraglio, que é deputado federal, retorna para a Câmara, e com isso, por ora, retira o foro privilegiado de Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o suplente que foi pego pela Polícia Federal correndo com uma mala com 500.000 reais em propina. Loures era assessor especial da presidência da República e um dos homens mais próximos de Michel Temer dentro do Planalto. Assim, Loures passará a ser investigado pela primeira instância e fica mais próximo da prisão, que já havia sido pedida pela Procuradoria-Geral da República, mas negada pelo Supremo Tribunal Federal. Prender um deputado, afinal, só em casos flagrantes.

Isso não quer dizer que o inquérito que Loures responde no Supremo será enviado para a primeira instância. Isso só aconteceria se a corte decidisse desmembrá-lo, já que o presidente também é investigado. Se a intenção do governo for manter Loures com foro – e livrá-lo de um julgamento mais rápido –, ainda existem diversas alternativas. Qualquer indicação de um deputado da coligação peemedebista do Paraná a outro cargo reabre uma vaga para Loures na Câmara. De acordo com a revista VEJA, o ex-assessor de Temer estaria negociando delação premiada, e isso só deve ser acelerado se ele realmente sair da jurisprudência do Supremo.

Serraglio já era conhecido como o ministro mais isolado do governo, algo que contrastava com o peso de sua pasta, ainda mais em tempos de Lava-Jato. Ao ministério da Justiça cabe comandar, por exemplo, a Polícia Federal, que fez as ações controladas que filmaram o suplente do ministro, o deputado Loures, com a fatídica mala com 500.000 reais de um executivo da JBS. Foi o próprio presidente Michel Temer quem dissepara Joesley Batista, do J&F, procurar Loures para tratar de qualquer assunto. Não era de se esperar – pelo menos em tese – que Serraglio tivesse ingerência sobre a PF a ponto de parar operações, mas o governo e seus aliados ficaram irritados ao ter sido pegos em completa surpresa. Em um áudio que já ficou famoso, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), entre palavrões impublicáveis, defendeu sua troca por alguém forte para “mexer” na Polícia Federal.

Outra prova do isolamento de Serraglio é o fato de ele não ter sido chamado para as reuniões pessoais que decidiram o futuro de Temer, no gabinete presidencial, após o vazamento da delação da J&F. Mais do que isso, no dia 24, dos protestos que pararam Brasília, quando o presidente decidiu colocar o exército na rua, o ministro da Justiça sequer estava na sala. Ajudaram Temer na decisão Sérgio Etchegoyen, de Segurança Institucional, e Raul Jungmann, da Defesa.

Nem mesmo deputados estavam prestigiando o ministro. No evento que marcou um ano de Temer na presidência, enquanto outros ministros eram cercados por parlamentares em uma sala reservada no Planalto, Serraglio ficou sentado, sem conversar com ninguém – na política, um grande sinal de desprestígio.

Ainda assim, por que, se perguntam os aliados, o governo foi arrumar este novo problema num momento tão delicado? A recusa a um novo ministério por parte de Serraglio cria uma situação de incerteza que era desnecessária. A ação precipitada do governo – o ex-ministro ficou sabendo da demissão por meio da ligação de um jornal e foi informado oficialmente pelo líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi, e não pelo seu então chefe, o presidente Michel Temer – pesou para que Serraglio recusasse a outra pasta. E o fez com requintes de crueldade: tinha um almoço agendado com Temer para hoje, mas preferiu avisar antes, por intermediários, que estava fora.

A recusa também embute um cálculo político. Saindo agora, Serraglio pode manter o discurso de que foi chutado por ser apoiador da Lava-Jato. Seu sucessor, Torquato Jardim, já sinalizou que pode mexer na cúpula da PF e já fez diversas críticas à operação. No limite, o governo Temer pode durar apenas uma semana se a chapa Dilma-Temer for cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral no próximo dia 6.

Destino entrelaçado

O agora ex-ministro acumulava o desgaste de ter sido citado em um dos grampos da operação Carne Fraca, que desbaratou em março um esquema de propinas para driblar a fiscalização em frigoríficos. Num dos áudios gravados, Serraglio chama de “grande chefe” o ex-superintendente regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Paraná, Daniel Gonçalves Filho, preso na operação. Temer já havia confessado a ministros próximos, ainda no começo de maio, que havia se arrependido da escolha que fizera.

O deputado paranaense foi parar no ministério por acaso. Foi apontado depois de sucessivas tentativas frustradas de encontrar um titular para o cargo após a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal, feita em fevereiro. Carlos Velloso, ex-ministro do STF, havia recusado a proposta. A bancada do PMBD na Câmara estava descontente com a escolha do tucano Antônio Imbassahy para a secretaria de Governo, responsável pela articulação do Palácio com o Legislativo. Assim, um histórico deputado do PMDB foi a alternativa política para não causar mais descontentamentos naquele momento. Serraglio é deputado federal desde 1998.

O dia em que ele foi empossado, sete de março, foi o mesmo em que Temer recebeu Joesley Batista no Palácio do Jaburu, às 22h30, em um encontro que acabou gravado e serviu de base para a delação do empresário. Esse também foi o dia que Rocha Loures, citado na conversa e então assessor especial do presidente, assumiu sua vaga na Câmara dos Deputados. O dia 30 de maio, a data prevista de sua volta à Câmara, também pode ser o ponto inicial para outros desenrolares, principalmente no futuro de Loures e de Temer. Serraglio pode até não entrar para a história por sua envergadura política, mas suas indas e vindas estão sacudindo o governo.