Senadora do MDB quer mais discussão sobre PL de venda direta de etanol

Brasília - A líder do MDB e da Maioria no Senado, Simone Tebet (MS), defendeu uma maior discussão antes da votação de projeto que permite a venda direta de etanol das usinas para postos de combustíveis.

O projeto consta da pauta de votações do Senado nesta terça-feira, mas a ideia da senadora é avaliar melhor os efeitos da medida no campo tributário, nas próprias usinas, que teriam um custo e até mesmo na fiscalização do etanol a ser comercializado.

"Está na pauta de hoje, a gente vai tentar não votar. Eu vou trabalhar para a gente fazer uma audiência pública para discutir", disse a líder, que assume ter assinado o requerimento de urgência, mas alerta para a necessidade da discussão dos impactos do projeto.

"A usina vai precisar colocar uma química nesse etanol. Ela vai ter um custo para processar. Além disso, ela vai pagar pela distribuição? Ela vai assimilar 100 por cento do PIS/Cofins? Se ela vai assimilar tudo isso --mais custo e tudo mais-- e como ela não é especializada em distribuição, ela vai ter um custo maior que a especializada? Como é que eu falo que o etanol vai diminuir na bomba?", ponderou.

Tebet prometeu levar a sugestão de uma audiência pública sobre o assunto ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), na reunião de líderes de bancada nesta tarde.

A recente crise deflagrada com a greve dos caminhoneiros no final de maio, deixando várias cidades do país com problemas de abastecimento, trouxe à tona questionamentos sobre a necessidade de rediscussão da política de preço dos combustíveis e movimentou projetos legislativos relacionados ao tema.

Segundo nota técnica legislativa obtida pela Reuters, o setor tem se posicionado de forma dividida em relação ao projeto. Enquanto grandes produtores são contra a liberação do comércio direto, associações e representantes de usinas do Nordeste defendem a aprovação da medida.

"Você junta um lobby forte do Nordeste, em um cenário eleitoral, com um momento super sensível para a população, e ela passa a ficar com a sensação de que isso (venda direta) vai trazer benefícios em termos de redução de preços (do etanol), disse à Reuters uma fonte do setor de biocombustíveis, sob condição de anonimato.