Senado vota emenda que permite políticos e parentes no comando de estatais

Após ter anunciado o apoio a Bolsonaro, o PR, por exemplo, tenta emplacar o deputado Milton Monti em uma das vice-presidências da Caixa

Brasília - O Senado vota nesta quarta-feira, 19, uma emenda da Câmara que abre brecha para a indicação de políticos e seus parentes em estatais. Nos bastidores, há negociações para manter a modificação feita pelos deputados, o que faria com que caísse o veto à ocupação desses cargos por parte de políticos.

Após ter anunciado o apoio ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, o PR, por exemplo, tenta emplacar o deputado Milton Monti (SP) em uma das vice-presidências da Caixa.

Monti é funcionário de carreira do banco, mas não foi reeleito. Além dele, parlamentares de outros partidos também pressionam o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a pautar o tema.

Eunício tinha dito que "corrigiria" as alterações feitas pelos deputados na Lei das Estatais para permitir a volta de indicações políticas nas estatais. Na noite desta terça, o deputado Caio Nárcio (PSDB-MG) cobrou de Eunício a derrubada da quarentena imposta aos congressistas. "A política não pode ser criminalizada", protestou Nárcio, que também não foi reeleito.

A pressão chegou ao jantar de confraternização de fim de ano dos senadores, realizado nesta terça-feira, na casa de Eunício. Um relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) recomenda a rejeição à mudança feita pelos deputados no projeto original de Eunício, que tem por objetivo regulamentar a atuação das agências reguladoras.

O texto será apreciado na manhã desta quarta pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e depois seguirá para o plenário do Senado.

A nomeação de dirigentes partidários e de parentes de políticos em estatais é proibida desde 2016, quando o presidente Michel Temer sancionou uma lei aprovada pelo Congresso. Outra modificação feita pela Câmara no projeto de agências reguladoras, porém, retira a quarentena para que políticos ocupem cargos em agências. Assim, deputados e senadores que não foram reeleitos poderiam ser realocados no próximo ano.

O relatório de Anastasia incluiu novamente no texto da lei que regulamenta o tema a exigência para que dirigentes de partidos ou em trabalho vinculado à realização de campanha política cumpram uma quarentena de 36 meses antes de assumirem cargos em conselhos ou diretorias de agências reguladoras. Também cumprirão quarentena de 12 meses ex-executivos de grandes empresas indicados para postos estratégicos nessas agências.

Obrigado por ler a EXAME! Que tal se tornar assinante?


Tenha acesso ilimitado ao melhor conteúdo de seu dia. Em poucos minutos, você cria sua conta e continua lendo esta matéria. Vamos lá?


Falta pouco para você liberar seu acesso.

exame digital

R$ 3,90/mês
  • R$ 9,90 após o terceiro mês.

  • Acesse quando e onde quiser.

  • Acesso ilimitado ao EXAME Invest, macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo e tecnologia.
Assine

exame digital anual

R$ 99,00/ano
  • R$ 99,00 à vista ou em até 12 vezes. (R$ 8,25 ao mês)

  • Acesse quando e onde quiser.

  • Acesso ilimitado ao EXAME Invest, macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo e tecnologia.
Assine

Já é assinante? Entre aqui.