Senado rejeita nomes para conselho do Ministério Público
Senadores se queixam de que conselheiros demoravam para aplicar sanções contra procuradores que teriam cometido abusos, como Deltan Dallagnol
Estadão Conteúdo
Publicado em 19 de setembro de 2019 às 08h58.
Última atualização em 19 de setembro de 2019 às 09h00.
O Senado rejeitou nesta quarta-feira (18,) a recondução de dois nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP ), órgão responsável por fiscalizar a atuação de membros do MP em todo o País.
O movimento foi articulado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) , e por parlamentares críticos a condutas da Operação Lava Jato , entre eles Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM). Um terceiro nome para o conselho foi retirado da pauta após obstrução do grupo conhecido como "lavajatista".
O descontentamento do Senado com os nomes do CNMP foi revelado pelo Estadão/Broadcast. Na Casa, parlamentares se queixam do que alegam ser "corporativismo" do conselho, que estaria demorando para aplicar sanções contra procuradores que, em suas avaliações cometeram abusos. O principal alvo é o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.
A recondução de Lauro Nogueira e Dermeval Gomes Filho, indicados pelos MPs Estadual e do Distrito Federal, foi rejeitada por 36 e 33 votos contrários, respectivamente. A votação é secreta. A retirada de pauta foi a de Marcelo Weitzel, indicado pelo MP Militar. Em agosto, os três conselheiros votaram contra a abertura de um processo administrativo contra Dallagnol.
No Ministério Público Federal (MPF), a ação foi vista como retaliação e tentativa de intimidação. O procurador regional Blal Dalloul disse ser um "claro sinal de retaliação para agentes públicos que, em tempos muito estranhos para a própria democracia, ousaram julgar centenas de casos com independência e senso de justiça".
Renan negou haver relação com a atuação dos conselheiros, mas criticou a atuação do CNMP. "Tenho entrado com representações e acho, mas aí não tem nada a ver com a apreciação de nomes, que o CNMP tem sido muito corporativista e culpado pelos excessos do que aconteceu na Lava Jato", disse Renan, que apresentou nesta quarta nova representação contra Dallagnol no conselho pedindo seu afastamento das atividades no MP.
O senador acusa o procurador de ter "maquinada um conluio" com a Rede para impedir o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de julgar casos da Lava Jato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.