Senado pode acabar com 13º e 14º salários de parlamentares

Brasília – Deputados e senadores que forem reeleitos podem perder o direito ao décimo quarto e ao décimo quinto salários.

Segundo proposta de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), o benefício, que é uma ajuda de custo para mudança e transporte do congressista de seu estado para Brasília não deve ser pago se o parlamentar seja reeleito, uma vez que, nesse caso, não terá custo com a mudança.

O texto foi aprovado hoje (5) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Em fevereiro, o Congresso Nacional mudou a regra para pagamento do benefício, até então, recebido por todos os parlamentares a cada início e fim de ano.

A lei aprovada e promulgada em março deste ano prevê que a ajuda de custo seja paga somente no início e no final dos mandatos de deputados e senadores, ou seja a cada quatro e oito anos, respectivamente.

"Temos certeza de que essa alteração irá ampliar a busca da isonomia entre os parlamentares e os demais cidadãos", afirmou Ana Amélia, ao justificar a proposta, que ainda será examinada pelo plenário do Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

A regra só vale para as duas casas do Congresso. As assembleias legislativas e as câmaras municipais do país não serão atingidas.

Brasília – Deputados e senadores que forem reeleitos podem perder o direito ao décimo quarto e ao décimo quinto salários.

Segundo proposta de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), o benefício, que é uma ajuda de custo para mudança e transporte do congressista de seu estado para Brasília não deve ser pago se o parlamentar seja reeleito, uma vez que, nesse caso, não terá custo com a mudança.

O texto foi aprovado hoje (5) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Em fevereiro, o Congresso Nacional mudou a regra para pagamento do benefício, até então, recebido por todos os parlamentares a cada início e fim de ano.

A lei aprovada e promulgada em março deste ano prevê que a ajuda de custo seja paga somente no início e no final dos mandatos de deputados e senadores, ou seja a cada quatro e oito anos, respectivamente.

"Temos certeza de que essa alteração irá ampliar a busca da isonomia entre os parlamentares e os demais cidadãos", afirmou Ana Amélia, ao justificar a proposta, que ainda será examinada pelo plenário do Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

A regra só vale para as duas casas do Congresso. As assembleias legislativas e as câmaras municipais do país não serão atingidas.