Senado fará sessão extraordinária para votar medidas provisórias
Eunício assumiu o compromisso de colocar em votação o projeto que cria uma política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas
Reuters
Publicado em 28 de maio de 2018 às 12h08.
Última atualização em 28 de maio de 2018 às 12h09.
Brasília - O presidente do Senado , Eunício Oliveira (MDB-CE), convocou sessão extraordinária para esta segunda-feira à tarde para votar as seis medidas provisórias que trancam a pauta da Casa e um requerimento de urgência para projeto de lei que regula os preços de fretes rodoviários.
Eunício assumiu o compromisso de colocar em votação o projeto que cria uma política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas como parte de acordo para suspender a paralisação de caminhoneiros, mas antes a Casa precisa liberar a pauta que está trancada pelas medidas provisórias.
Entre as MPs estão uma que muda a forma de cálculo das taxas de juros para os empréstimos dos fundos constitucionais do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) e outra que concede mais prazo para municípios elaborarem Planos de Mobilidade Urbana.
Também está no Senado o projeto de lei de reoneração da folha de pagamento aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada que zera as alíquotas de PIS/Cofins para o diesel, considerado fundamental para o acordo anunciado pelo governo com os caminhoneiros para tentar encerrar a paralisação.
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse nesta segunda-feira que o aval dos parlamentares ao projeto de reoneração é fundamental para permitir ao governo reduzir o preço do óleo diesel em 46 centavos por litro por 60 dias, conforme anunciado pelo presidente Michel Temer no domingo.
O texto da reoneração aprovado pelos deputados deve ser alterado no Senado, uma vez que o governo considera que houve um erro de cálculo da Câmara na compensação prevista com a reoneração. A compensação prevista pelo relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), era de 3,5 bilhões de reais, e o governo afirmava que o valor seria entre 10 bilhões e 15 bilhões de reais.
Apesar do anúncio de Temer de concessões do governo a demandas dos caminhoneiros, os manifestantes mantinham nesta manhã pelo oitavo dia a paralisação que tem provocado desabastecimento em todo país e afetado diversos setores da economia.