Senado deve votar cassação de Delcídio nesta terça
Senadores tucanos tentaram bancar a tese da defesa, que pedia a suspensão do processo de cassação, mas sem sucesso
Da Redação
Publicado em 10 de maio de 2016 às 08h44.
Brasília - Em sessão que ouviu o senador Delcídio Amaral (sem partido - MS) nesta segunda-feira, 9, senadores tucanos tentaram bancar a tese da defesa, que pedia a suspensão do processo de cassação do ex-líder do governo, mas, em rara reunião realizada no plenário do Senado , a Comissão de Constituição (CCJ) da Casa aprovou o aval ao prosseguimento do processo de cassação do senador. A votação da cassação deverá ocorrer ainda nesta terça-feira, 10.
Com isso, mantém-se a previsão original feita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de votar o pedido de perda de mandato do ex-líder do governo no Senado pelo plenário nesta terça-feira, 10, um dia antes da votação do afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Mais cedo, a CCJ havia aprovado um pedido de suspensão do processo contra Delcídio até a quinta-feira, 12, para que a Procuradoria-Geral da República enviasse ao colegiado o aditamento da denúncia a partir da delação do ex-petista que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A situação, no entanto, causou revolta no plenário do Senado, onde o presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), comparou a decisão a um espetáculo.
O peemedebista chegou a ameaçar não realizar a votação do afastamento de Dilma se a cassação de Delcídio não fosse apreciada antes e, em rara atitude regimental, o Senado aprovou um requerimento de urgência apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) para que uma sessão extraordinária da CCJ votasse o parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) para dar prosseguimento ao processo de cassação de Delcídio.
Renan e Jucá trabalharam durante a última semana para garantir que Delcídio fosse cassado antes da votação do impeachment de Dilma, um pedido que a própria presidente teria feito ao presidente do Senado.
Articulação
O adiamento da decisão sobre o processo de cassação de Delcídio havia sido concedido pela CCJ após um requerimento apresentado pelo tucano Aloysio Nunes (PSDB-SP) pedir a suspensão do processo até que o Senado tivesse acesso aos novos fatos incluídos no processo do senador.
O aditamento foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na terça-feira, 3, alegando que Lula, o pecuarista Carlos Bumlai e seu filho, Maurício, também tiveram participação na tentativa de compra de silêncio do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
O pedido de Aloysio Nunes foi endossado por uma fileira de outros tucanos, que pediram a palavra para apoiar o adiamento da votação contra Delcídio.
Entre eles, o relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e o relator do próprio processo de Delcídio na CCJ, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que já havia apresentado relatório a favor da constitucionalidade da cassação de Delcídio.
"Evidentemente esse aditamento traz o chamado fato novo, fundamental para a defesa. E o princípio da defesa, nós não podemos desprezá-lo, ainda mais num processo com essas características", disse Anastasia.
No mês passado, o jornal O Estado de S. Paulo adiantou que tucanos negociavam com Delcídio sua vinda ao Senado para reforçar acusações contra o governo às vésperas da votação do impeachment de Dilma e, ao mesmo tempo, aliviar as citações que fez em delação premiada sobre o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG).
Em sessão plenária, contudo, os senadores da CCJ voltaram atrás e entenderam que o colegiado deveria apenas opinar se o processo por quebra de decoro do ex-petista está de acordo com os preceitos constitucionais, legais e regimentais.
Renan e Jucá argumentavam que somente o Conselho de Ética do Senado tinha poderes para apreciar provas - essa comissão, entretanto, já havia concluído os trabalhos.
Brasília - Em sessão que ouviu o senador Delcídio Amaral (sem partido - MS) nesta segunda-feira, 9, senadores tucanos tentaram bancar a tese da defesa, que pedia a suspensão do processo de cassação do ex-líder do governo, mas, em rara reunião realizada no plenário do Senado , a Comissão de Constituição (CCJ) da Casa aprovou o aval ao prosseguimento do processo de cassação do senador. A votação da cassação deverá ocorrer ainda nesta terça-feira, 10.
Com isso, mantém-se a previsão original feita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de votar o pedido de perda de mandato do ex-líder do governo no Senado pelo plenário nesta terça-feira, 10, um dia antes da votação do afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Mais cedo, a CCJ havia aprovado um pedido de suspensão do processo contra Delcídio até a quinta-feira, 12, para que a Procuradoria-Geral da República enviasse ao colegiado o aditamento da denúncia a partir da delação do ex-petista que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A situação, no entanto, causou revolta no plenário do Senado, onde o presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), comparou a decisão a um espetáculo.
O peemedebista chegou a ameaçar não realizar a votação do afastamento de Dilma se a cassação de Delcídio não fosse apreciada antes e, em rara atitude regimental, o Senado aprovou um requerimento de urgência apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) para que uma sessão extraordinária da CCJ votasse o parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) para dar prosseguimento ao processo de cassação de Delcídio.
Renan e Jucá trabalharam durante a última semana para garantir que Delcídio fosse cassado antes da votação do impeachment de Dilma, um pedido que a própria presidente teria feito ao presidente do Senado.
Articulação
O adiamento da decisão sobre o processo de cassação de Delcídio havia sido concedido pela CCJ após um requerimento apresentado pelo tucano Aloysio Nunes (PSDB-SP) pedir a suspensão do processo até que o Senado tivesse acesso aos novos fatos incluídos no processo do senador.
O aditamento foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na terça-feira, 3, alegando que Lula, o pecuarista Carlos Bumlai e seu filho, Maurício, também tiveram participação na tentativa de compra de silêncio do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
O pedido de Aloysio Nunes foi endossado por uma fileira de outros tucanos, que pediram a palavra para apoiar o adiamento da votação contra Delcídio.
Entre eles, o relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e o relator do próprio processo de Delcídio na CCJ, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que já havia apresentado relatório a favor da constitucionalidade da cassação de Delcídio.
"Evidentemente esse aditamento traz o chamado fato novo, fundamental para a defesa. E o princípio da defesa, nós não podemos desprezá-lo, ainda mais num processo com essas características", disse Anastasia.
No mês passado, o jornal O Estado de S. Paulo adiantou que tucanos negociavam com Delcídio sua vinda ao Senado para reforçar acusações contra o governo às vésperas da votação do impeachment de Dilma e, ao mesmo tempo, aliviar as citações que fez em delação premiada sobre o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG).
Em sessão plenária, contudo, os senadores da CCJ voltaram atrás e entenderam que o colegiado deveria apenas opinar se o processo por quebra de decoro do ex-petista está de acordo com os preceitos constitucionais, legais e regimentais.
Renan e Jucá argumentavam que somente o Conselho de Ética do Senado tinha poderes para apreciar provas - essa comissão, entretanto, já havia concluído os trabalhos.