Senado aprova proposta de quarentena sanitária contra coronavírus

Brasília - O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que estabelece normas para a quarentena de pessoas que possam estar infectadas pelo novo coronavírus , que segue para a sanção presidencial.

Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o projeto deve ser sancionado ainda nesta quarta ou, no máximo, na quinta-feira.

Votado na véspera pela Câmara, o texto aprovado por unanimidade em votação simbólica pelo Senado nesta quarta também estabelece medidas para combater a doença, que já matou quase 500 pessoas, quase todas na China.

A proposta prevê o isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada e saída do país. O texto produzido pelos deputados e chancelado pelos senadores deixa claro que as medidas poderão ser adotadas enquanto perdurar a emergência de saúde pública declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em decorrência do novo coronavírus .

Segundo balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta quarta, o Brasil tem 11 casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus e permanece sem nenhuma confirmação da doença no país.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, não forneceu detalhes sobre a quarentena das pessoas envolvidas na operação de vinda da China para o Brasil — aviões do governo seguiram nesta quarta para Wuhan, cidade epicentro da crise da doença, para trazer de volta ao país brasileiros e seus parentes com interesse de vir ao Brasil.

Investimento em insumos

O número de casos suspeitos de coronavírus no Brasil caiu para 11, segundo boletim divulgado na tarde desta quarta pelo Ministério da Saúde. No boletim de terça-feira, eram 13 infecções em investigação. De acordo com a pasta, cinco casos foram descartados nas últimas 24 horas (um em Santa Catarina e quatro em São Paulo), mas três novos registros foram notificados (um pelo Rio Grande do Sul e dois por São Paulo).

No balanço atual, portanto, quatro Estados brasileiros seguem com casos em investigação: Rio Grande do Sul (5), São Paulo (4), Santa Catarina (1) e Rio de Janeiro (1). Outros 21 registros suspeitos já foram descartados. De acordo com o ministério, a maioria dos pacientes com diagnóstico descartado apresentavam, na verdade, o vírus da gripe (influenza).

O ministério também divulgou o valor que deverá ser gasto com a compra emergencial de equipamentos de proteção para profissionais de saúde e outros agentes públicos que podem ter contato com casos suspeitos. Serão R$ 140 milhões direcionados para a compra de itens como máscaras, luvas, óculos, aventais, entre outros.

"Vamos trabalhar com um cenário intermediário (de número de casos). Esse é o valor que temos. O ministério não tem tradição de adquirir esses itens (são Estados e municípios que compram), então pode ser que tenhamos uma redução do preço por causa da escala", disse João Gabbardo dos Reis, secretário-executivo da pasta.

Ele ressaltou, no entanto, que pode haver dificuldade de comprar os itens pela possibilidade de o mercado estar desabastecido. "Se não conseguirmos no mercado nacional, podemos abrir uma licitação para adquirir no mercado internacional insumos sem registro", destacou o secretário.

Gabbardo dos Reis detalhou ainda como será a contratação, também extraordinária, de mil leitos de UTI caso haja um surto de coronavírus no País. "O que o ministério vai propor aos Estados é que esses leitos já fiquem com o processo de licitação concluído, prontos para serem instalados e vamos colocando de acordo com a demanda pelos casos. As empresas vencedoras terão o prazo de uma semana para colocar os leitos em funcionamento", disse ele.

O secretário afirmou que os leitos serão disponibilizados nos hospitais de referência dos Estados que tiverem necessidade, conforme a eventual confirmação de casos. Nos 12 primeiros meses, os leitos serão custeados pelo ministério. Ao fim do contrato, eles serão doados para as unidades que os receberão, que passam, então, a ser responsáveis pelo custeio. "A estimativa de custo é de R$ 20 mil a R$ 30 mil por leito por mês", disse.

Na China, epicentro do surto e onde mais de 24 mil casos da doença já foram confirmados, o governo tem construído hospitais novos em poucos dias para atender as vítimas da doença. A promessa é entregar 11 hospitais temporários em 12 dias na cidade de Wuhan, local mais afetado pelo surto.

Números

A OMS informou que, nas últimas 24 horas, duas novas mortes por coronavírus elevaram o número de óbitos até o momento para 492. Entre elas, apenas uma foi fora da China, nas Filipinas.

Em atualização diária sobre a epidemia, a entidade informou que foram registrados 3.925 mil novos casos de coronavírus nas últimas 24 horas, elevando o número total para 24.554 infectados em todo o mundo - 24.363 deles na China.

Entre os infectados na China, 3.219 são considerados severos.

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)