O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei (PL) que garante bolsa para estudantes do ensino médio. O texto vai para a sanção presidencial.

Caso sancionado, cada aluno receberá R$ 200 mensais durante dez meses — pagamentos iniciados após a efetivação da matrícula em cada ano letivo — e mais uma poupança de R$ 1 mil por ano até o 3º ano do ensino médio.

Dessa forma, ao todo serão R$ 3 mil por ano: as dez parcelas de R$ 200 poderão ser sacadas pelo estudante durante o ano letivo; já o valor de R$ 1 mil depositado após a aprovação só poderá ser retirado após a conclusão do ensino regular.

O texto amplia o pagamento para 170 mil jovens de 19 a 24 anos beneficiários do Bolsa Família que estejam cursando o Ensino de Jovens e Adultos (EJA)

Quem fizer o Enem no final do terceiro ano garante uma parcela adicional de R$ 200.

A política garante, no total, pagamentos para mais de 2,4 milhões de estudantes do ensino médio cadastrados no Bolsa Família.

Estudantes terão de manter uma frequência mínima de 80% nas aulas para manter o direito de receber o auxílio.

Ao todo, devem ser investidos no projeto cerca de R$ 20 bilhões até 2026, sendo R$ 6 bilhões no próximo ano e R$ 7 bilhões para manutenção anual da política. O objetivo é que o projeto entre em vigor no início de 2024.

Atualmente, a evasão escolar no ensino médio atinge meio milhão de jovens por ano. De acordo com o Censo Escolar de 2022, a taxa de evasão no 1º ano do ensino médio é de 8,8%, sendo 8,3% no 2º ano e de 4,6% no 3°. O objetivo do programa é reduzir essa evasão em pelo menos um terço.