Sociedade civil propõe ao presidente Lula expandir o crédito e política voltada à primeira infância

Discutir temas cruciais para o país, reunindo sempre os dois (ou mais) lados envolvidos, e que, na maioria das vezes, divergem entre si. Esse é o objetivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), recriado pelo governo Lula com o objetivo de assessorar o presidente na formulação de políticas públicas. 

Neste fim de ano, durante sua segunda reunião plenária, os membros do chamado ‘Conselhão’ apresentaram os resultados dos grupos de trabalho temáticos para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Entre as recomendações, está a proposta da criação do Plano de Acesso e Incentivos de Crédito a Pequenas e Médias Empresas (PMEs). Desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Crédito e Investimento, o plano traz alternativas para enfrentar o desafio da baixa oferta, e dos elevados custos do crédito no Brasil, além da concentração de crédito em estados como SP, RJ e MG (seguidos pela região Sul). No plano, os conselheiros propõem que esses empresários tenham acesso a uma educação empreendedora e preparação ao crédito, seguida da promoção de acesso e informação sobre linhas de crédito.

O desenvolvimento de um plano nacional de recuperação de áreas degradadas, e a criação de uma política integrada para a primeira infância também estão entre as recomendações feitas pelo Conselhão.

O que é o Conselhão?

Criado em 2003, no primeiro mandato do presidente Lula, o Conselhão foi espaço para a elaboração de propostas fundamentais, como o programa Minha Casa, Minha Vida, além de outros projetos importantes que tiveram impacto na formação do orçamento federal.

Este ano, o Conselhão voltou e de forma ainda mais inclusiva. Com 243 membros, tem 40% de mulheres, mais de 30% de representação de pessoas auto identificadas como pretas, pardas e indígenas, e, pela primeira vez, conselheiros e conselheiras de todos os estados do Brasil, que apresentam contribuições que buscam contemplar a diversidade brasileira para os mais diversos desafios nacionais: das políticas de primeira infância à transição energética; do esforço pela ampliação do crédito ao desenvolvimento de polos tecnológicos de alto impacto em inovação.

Segunda Reunião Plenária do Conselhão

Realizada no último dia 13 de dezembro, a segunda reunião plenária do Conselhão contou com as presenças do presidente Lula e do vice, Geraldo Alckmin, além de ministros e ministras, que puderam debater frente a frente com os conselheiros as propostas apresentadas. 

Em sua fala na abertura do encontro, o vice-presidente da República destacou o novo momento da economia brasileira.

“Uma nova industrialização é pautada, primeiro, na inovação, onde a educação tem um papel central, começando pela primeira infância, passando pelo ensino de tempo integral, médio, técnico, tecnológico, até o ensino universitário”, disse.

O ministro da SRI, Alexandre Padilha, ressaltou, em seu discurso, a importância da reunião plenária do CDESS.

“O pleno é um momento quase de celebração, de apresentação dos trabalhos que foram desenvolvidos ao longo dos meses, o trabalho árduo dos conselheiros e conselheiras, foram mais de 100 reuniões”, disse o ministro Alexandre Padilha. “A gente fica muito feliz que tanto empresas, como o Banco do Brasil, quanto os ministérios, veem o Conselho como um espaço para articular, mobilizar e dar visibilidade aos seus pactos”, afirmou.

Depois, o pleno realizou o painel “Construindo a Economia do Amanhã”, no qual foi feito um debate que contou com as presenças das ministras do Planejamento e Gestão, Esther Dweck, do Planejamento, Simone Tebet, além do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

No segundo painel do dia, os conselheiros debateram com o governo questões sobre “Igualdade, Direitos e Inclusão”. Com as presenças da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e do ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

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