Senado aprova projeto que permite redução de jornada de trabalho sem perda salarial
A proposta foi relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e de autoria do senador Weverton (PDT-MA); texto segue para a Câmara dos Deputados
Agência o Globo
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Publicado em 12 de dezembro de 2023 às 14h52.
Última atualização em 12 de dezembro de 2023 às 14h58.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho, sem perdas oureduções salariais. A proposta foi relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e de autoria do senador Weverton (PDT-MA). O texto segue para a Câmara dos Deputados.
“A redução da jornada de trabalho atende aos anseios do mundo do trabalho moderno, garantindo qualidade de vida ao trabalhador e, consequentemente, maior produtividade. Pesquisas demonstram que a redução da jornada traz ganhos de produtividade estimulando o crescimento econômico e melhorando a saúde mental e física do trabalhador”, diz o relatório de Paim.
Horas reduzidas poderão ser compensadas
Paim acatou uma emenda que também autoriza que as horas reduzidas poderão ser compensadas, conforme acordo entre as partes, com a anuência das respectivas entidades sindicais. Dessa forma, não seria necessária convenção coletiva para discussão do tema.
A pedido do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a matéria também permite a redução de jornada com diminuição de salário, mas apenas se aprovado em convenção coletiva sindical."Se a empresa estiver com dificuldade, com acordo ou convenção coletiva, que possa ter redução de jornada, com redução de salário".
O senador também destacou que a redução ainda pode gerar mais de 3 milhões de novos postos de trabalho. Em um segundo momento, com a diminuição para 36 horas semanais, aproximadamente 6 milhões de empregos seriam criados. Os números são de uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) citada pelo parlamentar em discurso no Senado.
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