Acompanhe:

Senado aprova PL que suspende reajustes de planos de saúde e remédios

Projeto suspende o reajuste anual de planos de saúde por 120 dias e proíbe aumento de mensalidades por mudança de faixa etária do beneficiário

Modo escuro

Continua após a publicidade
Saúde: PL segue para análise dos deputados (REB Images/Getty Images)

Saúde: PL segue para análise dos deputados (REB Images/Getty Images)

E
Estadão Conteúdo

Publicado em 3 de junho de 2020 às, 06h14.

Senadores aprovaram nesta terça-feira, 2, o projeto de lei que suspende reajustes de preços de medicamentos e de mensalidades de planos de saúde e seguros privados. O texto, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovado por 71 votos a favor e 2 contrários. Agora, o PL segue para análise dos deputados.

Além da suspensão do reajuste anual de planos de saúde por 120 dias, o projeto também proíbe aumento de mensalidades por mudança de faixa etária do beneficiário. O texto abrange todos os tipos de planos de saúde: individual, familiar, e para os coletivos -aqueles contratados por meio de empresas ou sindicatos, por exemplo.

"O efeito econômico da pandemia reflete na diminuição do poder aquisitivo dos consumidores de medicamentos e planos de saúde, ao mesmo tempo que também, por conta do quadro epidemiológico, gera maior necessidade de acesso a medicamentos e a serviços de saúde", justificou o relator da matéria, senador Confúcio Moura (MDB-RO).

O porcentual máximo de reajustes para planos individuais e familiares são divulgados anualmente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Já os valores aplicados para planos coletivos são estabelecidos pelas próprias operadoras, sem interferência do órgão regulador.

Medicamentos

O texto aprovado pelos senadores também determina o congelamento de preços de medicamentos por 60 dias. A medida, no entanto, só valerá se a proposta for aprovada pelos deputados e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Enquanto isso, a indústria farmacêutica está autorizada a reajustar os valores em até 5,21%.

O porcentual foi divulgado pelo governo federal nessa segunda-feira, 1º. Tradicionalmente, o teto definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) passa a valer a partir de 1º de abril. Mas, por conta da pandemia do novo coronavírus, Bolsonaro editou uma medida provisória para adiar esse prazo em 60 dias em 2020.

Últimas Notícias

Ver mais
Bichos influenciadores? Petlove usa gato e cachorro para divulgar plano de saúde pet no TikTok
Um conteúdo Bússola

Bichos influenciadores? Petlove usa gato e cachorro para divulgar plano de saúde pet no TikTok

Há um dia

Sessão temática para debater anteprojeto do novo Código Civil tem data marcada no Senado
Brasil

Sessão temática para debater anteprojeto do novo Código Civil tem data marcada no Senado

Há 3 dias

Pacheco pode pautar marco do mercado de carbono neste mês, diz Padilha
ESG

Pacheco pode pautar marco do mercado de carbono neste mês, diz Padilha

Há 4 dias

Pacheco pede inclusão de infraestrutura em PL de dívida dos estados
Brasil

Pacheco pede inclusão de infraestrutura em PL de dívida dos estados

Há 4 dias

Continua após a publicidade
icon

Branded contents

Ver mais

Conteúdos de marca produzidos pelo time de EXAME Solutions

Exame.com

Acompanhe as últimas notícias e atualizações, aqui na Exame.

Leia mais